quinta-feira, 6 de agosto de 2009

O jogo começou...

Nesta segunda-feira, 03 de agosto de 2009, foi enviado ao Congresso Nacional a Lei Geral de ATER (PL 5665/2009) que muda a forma de repasse de recursos para a Extensão Rural pública. É o primeiro passo de uma grande conquista. A decisão do Governo Federal em atender esta demanda da Asbraer, organizações dos agricultores, Contag, MPA e Fetraf é motivo de comemoração. Agora, a bola está com o Congresso Nacional, que tem 45 dias para discutir e tramitar a lei.

Todos nós sabemos que uma conquista da Extensão Rural foi criar em 2007 a Frente Parlamentar em defesa da Extensão Rural, que teve nesse período um papel decisivo. Por isso, estamos articulando para a próxima quarta-feira, 12 de agosto, em Brasília, uma reunião da Asbraer, MDA, lideranças rurais com a Frente Parlamentar, no auditório Petrônio Portela, no Senado, das 09h às 11h.

Este será um evento para fortalecer a Frente Parlamentar, através de adesão e comprometimento dos parlamentares com a apuração da lei. Este trabalho está sendo realizado com o apoio e forte dedicação do presidente da Frente Parlamentar, deputado federal Márcio Reinaldo.

Força da Extensão Rural:
- presença em 5298 municípios no país;
- 16,6 mil extensionistas;
- Assistência técnica para 2,5 milhões de agricultores;
- A Assistência Técnica e Extensão Rural garantiram o aumento de 7,8 milhões de toneladas de alimentos na safra passada;
- Segundo estudo feito por professores da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e Fundação João Pinheiro/MG a assistência técnica e extensão rural gera impacto de 94% na renda dos produtores rurais e 76% na renda dos municípios.


Quem paga os serviços:
Atualmente, os Estados garantem 80% dos recursos para a Extensão Rural, o Governo Federal 10%. Os 10% restantes são garantidos através de parcerias com outras entidades ou prestação de serviço.


O que muda com a Lei:
A forma de repasse praticada hoje são convênios de transferência voluntária, portanto, burocráticos, não garantem perenidade dos repasses, ou seja, inadequados para a agricultura.
A nova forma considera a Extensão Rural como um serviço essencial, e os repasses serão feitos diretamente às entidades de Ater de acordo com a prestação de serviço, como é feito, por exemplo, na saúde e educação.


Bem, o desafio é mobilizar parlamentares e estar presente no dia 12 de agosto no Senado.
Leiam no link abaixo o PL 5665/2009.
http://www.asbraer.org.br/portal.cgi?flagweb=tpl_conteudo&id=1715

6 comentários:

  1. Caro Presidente,
    Acredito que este seja realmente um marco para a extensão rural,me orgulho muito de estar fazendo parte desta construção que legitima e valoriza ainda mais o nosso trabalho, que para muitos agricultores tem sido a única fonte de informação, alento e apoio.
    Fico feliz também em ver o seu empenho em nos defender e nos representar com tanta excelência.
    Vamos todos, continuar construindo o nosso futuro...
    Att,
    Ana Laura

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  2. Cara Ana,
    Parabéns pelo trabalho. Li com atenção, e também muito orgulhoso, a notícia do financiamento do programa Mais Alimentos, para uma família aí de Inhapim.Ainda mais que foi no veículo de comunicação de maior circulação no Estado de Minas Gerais. Mostrando que o Programa não é só para tratores, mas para otimizar a renda nas propriedades.
    A lei geral de Ater é a maior conquista dos 60 anos de Extensão Rural. Temos convicção que valeu a luta de cada um. E quem mais ganha com isto é o Brasil...
    Vamos juntos!
    Sds.

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  3. Prezado Presidente,

    Um bom jogo precisa de uma torcida animada.
    Não tenha dúvida que além de torcer acompanharei atentamente as decisões tomadas pelo Congresso Nacional.

    Amigos do Blog, em horas decisivas como essa que vemos o poder do nosso voto. Quem votará a favor...quem votará contra. É bom acompanhar para corroborar novamente determinadas opções políticas ou quem sabe procurar novas alternativas.

    Lendo aí o proposto no PL 5665-09 considero que quem votar contra entende muito pouco do Brasil e da realidade do povo brasieliro!

    Isso é Penâlti: as chances de não ser GOL só ficam por conta do azar!

    Um grande abraço!

    Rosana Corrêa

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  4. Caro José Silva,

    Com certeza esta lei vai tornar mais ágil o serviço de ATER em todo o pais, sendo uma ignorância quem votar contra e caso isto acontença, nós os 16,6 mil extensionistas, presentes em 5298 municípios no país, assistindo 2,5 milhões de agricultores precisaremos saber quem foi contra para nas próximas eleições, como disse a nossa colega, fazer valer o nosso voto.
    Fico por aqui deixando para todos um abraço
    FIQUEM COM DEUS
    EDUARDO FARGNOLI

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  5. Cara Rosana e caro Eduardo,
    Nesta segunda e terça-feiras precisamos ler e analisar atentamente o Proejto de Lei, e nos enviar o maior número possível de sugestões. Caso acharmos que ela precisa de ser modificada pelo Congresso Nacional. Mesmo com toda nossa ação, o Projeto de Lei não foi muito discutido.
    Sds.

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  6. Presidente José Silva e amigos do blog,

    Desejo a todos uma boa semana! Que todos os dias sejam iluminados e abençoados pelas mãos divinas.

    Quero desejar de forma especial uma BOA SEMANA para o ÉDER GRESPAN, pessoa com quem me identifico pela forma de ver vida e ler o mundo.

    PARA VOCÊ ÉDER, algo que li que tocou meu coração e com certeza tocará o seu:

    "NÃO HÁ CIÊNCIA OU FILOSOFIA QUE DESVENDE A MISSÃO DO HOMEM UNIVERSAL. ANDANDO PELA TERRA OU VOLTANDO AO PÓ, TODOS OS HOMENS ESTÃO LIGADOS NUM SÓ" (Autor desconhecido)

    Um grande abraço a todos. Vamos conduzido a vida e a contagem regressiva para a votação do PL 5665-09.

    Rosana Corrêa

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