sexta-feira, 2 de julho de 2010

Meio Ambiente:O Estado Educador


​Produzir alimentos e meios de acesso à segurança alimentar, preservar e conservar a água em quantidade e qualidade para as demandas de toda forma de vida, assegurar condições ambientais adequadas para as futuras gerações e possibilitar  oportunidades de renda e qualidade de vida para as populações rurais. Estas são algumas das variáveis de uma das questões que mais afetam os produtores rurais e as famílias que vivem e trabalham no campo: a produção agrícola com sustentabilidade ambiental.
​Para tratar dessa questão com a racionalidade necessária, o primeiro passo é abrir mão das abordagens meramente ideológicas, que tendem a uma visão maniqueísta, como se se tratasse de uma luta entre o bem e o mal, entre bandidos e mocinhos. Essa abordagem trava as discussões aprofundadas sobre o assunto e, em suma, não contribui para a conjunção de esforços exigida para esses grandes desafios. Para alcançarmos uma produção agrícola sustentável são necessários, por exemplo, esforços e transformações vindos de campos tão diferentes quanto os das tecnologias e manejos de produção, políticas públicas e legislação, mercado e consumo, educação e conhecimentos para novos paradigmas econômicos, entre outros.
​Vimos participando ativamente desses debates sobre produção agrícola e sustentabilidade ambiental em todas as regiões brasileiras, na condição de presidente da Associação Brasileira das Emateres – Asbraer, cargo que exercemos até fevereiro deste ano, e particularmente em todas as regiões de Minas Gerais, no exercício da presidência da Emater-MG, função que também exercemos desde 2003 até fevereiro último. Mas, sobretudo, participamos desses debates e da construção de novos paradigmas para a produção agrícola sustentável na condição de produtor e extensionista rural.
​Em linhas gerais, nossa contribuição tem sido a de apontar a necessidade de uma transformação no papel do Estado no tratamento desta questão, deixando de ser uma instância de fiscalização e punição para a de educação e premiação. Portanto, sem o aparato exclusivamente fiscalizador e punitivo com que investe contra os produtores rurais, que têm a nobre missão de produzir alimentos, “produzir” água potável e assegurar as condições ambientais adequadas à nossa sobrevivênvia. Assim, se formos capazes de compreender que  a produção de alimentos de forma sustentável, ou seja, garantindo a água e o ar puro de que necessitamos, com a preservação e conservação de nascentes, de margens de rios e córregos, de topos de morro e de reservas ambientais, são um serviço social da mais alta importância, prestado pelos produtores rurais e suas famílias, então é justo que sejam remunerados por esse trabalho.  
​Esta remuneração, de parte do Estado, deve se dar sem que seja necessária a criação de novos impostos, o que seria aumentar a já imensa carga tributária brasileira. Poderia se dar, por exemplo, na hora da comercialização dos produtos agrícolas, com redução de taxas e tarifas para aqueles que produzirem de forma sustentável. A partir dessa compensação econômica pelo serviço social prestado, estaria aberto o caminho para nos levar à superação do desafio de produzir alimentos com sustentabilidade ambiental, e as populações que vivem e trabalham no meio rural teriam reconhecido seu papel de guardiões do meio ambiente, apontando para possibilidades concretas de um novo paradigma para a questão ambiental no campo.      
​De maneira simples e ainda passível de desenvolvimento, nossa contribuição para o debate dessa questão vem das experiências acumuladas nos campos da gestão pública, da produção agrícola e na extensão rural, mas sobretudo tem sido construída no permanente diálogo a que o exercício dessas funções nos levaram a ter com os produtores rurais, com os profissionais das ciências, com educadores ambientais e com as lideranças políticas que ocupam, pela exercício de suas profissões e vivência, o centro das discussões para alcançarmos o equilíbrio adequado entre promoção da segurança alimentar e sustentabilidade ambiental.  ​  
Vamos juntos!