sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Café e leite!

Na quinta-feira, dia 27, estive na cidade de Alfenas participando do Circuito Mineiro de Cafeicultura – Etapa Alfenas. Este circuito tem o objetivo de debater nos municípios produtores de café, questões de interesse do setor.


Hoje, dia 28, realizamos entregas de tanques de resfriamento de leite, do Programa Minas Sem Fome, em Elói Mendes e Cordislândia. O Programa Minas Sem Fome é um projeto estadual de apoio à agricultura familiar. Possui quatro eixos principais de ação: projetos produtivos de lavouras, pomares e horta, por meio da disponibilização de sementes e insumos agrícolas; realização de capacitações; implantação de agroindústrias para processamento e beneficiamento de alimentos; e implementação de tanques de resfriamento de leite e sistemas de abastecimento de água no Semiárido mineiro.


Até o momento, o Minas Sem Fome entregou 42 tanques de resfriamento de leite, superando a meta de 2009, que é 39 tanques. Em 2008, o programa entregou 95 unidades do equipamento. Este é, sem dúvida, um belo Programa. Em outra oportunidade conversaremos mais sobre o assunto.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Pelo fortalecimento da Lei Geral de Ater

Ontem, dia 26, estive no gabinete do deputado Federal Pedro Eugênio, relator da Lei Geral de ATER pela Comissão de Finanças e Tributação. Além das quatro sugestões de emendas apresentadas na última semana ao deputado Geraldo Simões, a Asbraer também propôs que entidades sem fins lucrativos participem do projeto, e a interlocução entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Integração Nacional para que os fundos repassados às entidades de extensão possam ter uma parcela, a médio e longo prazo, e desenvolvam mecanismos que viabilizem o uso do recurso para desenvolver um cenário sustentável, através de um financiamento seguro e viável.

Também participei do aniversario de 18 anos da Embrapa Informação Tecnológica, onde recebi o primeiro exemplar do “Portifólio Temático em Apoio à Assistência Técnica e Extensão Rural”. O material vai servir de suporte para as instituições que realizam serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) aos agricultores familiares brasileiros.

Hoje estou em Alfenas, participando do Circuito Mineiro de Cafeicultura.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Lei Geral de Ater na Comissão de Finanças e Tributação

Amanhã, dia 26, estarei em Brasília para dois importantes eventos. Às 14h30 participo, na sede da Embrapa Informação Tecnológica, da solenidade em comemoração aos 18 anos da Empresa. Na ocasião, serão anunciados novos convênios e pacerias.

Já às 17h30, estarei reunido com o deputado Federal Pedro Eugênio, relator do PL 5.665/2009 - Lei Geral de ATER - pela Comissão de Finanças e Tributação. Vamos debater a Lei Geral de Ater e vou sugerir as emendas, já apresentadas ao deputo Federal Geraldo Simões, na audiência do dia 18, que são:

1 – Que seja exigida pelo MDA / SAF a comprovação de prestação deste serviço pelo prazo mínimo de 05 anos para as entidades não estatais;
2 - Que todo recurso financeiro previsto no Orçamento Geral da União, destinado ao serviço de Ater, independente do Ministério ou Órgão Federal em que esteja alocado, seja contemplado pela Lei;
3 - Que o Programa Nacional de Ater esteja em perfeita sintonia e articulado com os Programas Estaduais;
4 – Que seja estabelecido no Orçamento Geral da União um montante de recurso financeiro a ser anualmente destinado, especificamente, ao serviço de Extensão Rural no país.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Extensão Rural no combate à inflação

No ano passado começou no mundo a preocupação com a produção de alimentos (Crise dos Alimentos). Foi descoberto que no Brasil, os alimentos que compõe a cesta básica representam 25% do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor). Devido a isto, fizemos um grande debate com o governo federal e organizações de agricultores para criar o programa de crédito Mais Alimentos.

Vejam o fato:

  • IBGE divulgou esta semana que a inflação (IPCA) teve uma queda de 0,36% em junho para 0,24% em julho.
  • Causa: Menos pressão do preço dos alimentos sobre a inflação.
  • Porque: de 2008 para 2009, 11 dos principais produtos da cesta básica são produzidos pela agricultura familiar. A Ater conseguiu aumentar em todo o país a produção de 7,8 milhões de toneladas de alimentos.

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Lei Geral de Ater em discussão

Ontem, dia 18, estive em Brasília, em reunião com o deputado Geraldo Simões (PT/BA), com o objetivo de apresentar sugestões e debater o Projeto de Lei 5.665/2009 que cria a Lei Geral de Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural). Segundo o deputado federal Geraldo Simões, que é o relator do Projeto de Lei pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ele e sua equipe, estão se reunindo com todas as entidades ligas à Agricultura Familiar para elaborar um relatório que será apresentado à comissão.

Na oportunidade, apresentei quatro sugestões de emendas:

1 – Que seja exigida pelo MDA / SAF a comprovação de prestação deste serviço pelo prazo mínimo de 05 anos para as entidades não estatais;
2 - Que todo recurso financeiro previsto no Orçamento Geral da União, destinado ao serviço de Ater, independente do Ministério ou Órgão Federal em que esteja alocado, seja contemplado pela Lei;
3 - Que o Programa Nacional de Ater esteja em perfeita sintonia e articulado com os Programas Estaduais;
4 – Que seja estabelecido no Orçamento Geral da União um montante de recurso financeiro a ser anualmente destinado, especificamente, ao serviço de Extensão Rural no país.

O deputado e sua equipe também questionaram assuntos como o posicionamento da ASBRAR sobre o PL contemplar a dispensa de licitação para entidades com e sem fins lucrativos, a dificuldade de centralização do orçamento em um único órgão, a questão da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) como documento necessário, a burocracia da fiscalização, e falaram ainda sobre o fortalecimento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).


Mais Extensão Rural para Alagoas
A Extensão que nos une e a extensão que nos separa

Na apresentação do Dr. Marcos -presidente do Sindicato dos funcionários que atuam na extensão rural pela Secretaria de Estado da Agricultura , 70% da população do Estado recebe até 1 salário mínimo por mês. Neste contingente estão incluídos os agricultores familiares. E metade da população do Estado é pobre,ou seja, recebem menos que um dólar por dia(Segundo dados do Ipea).
O Estado tem 20% de sua área plantada em cana-de-açucar, 42% em pastagens e 19% em lavouras. Num Estado que as propriedades tem em média 12 ha cada. Que são imóveis considerados minifundios, uma vez que o módulo fiscal em Alagoas é de 15 ha.
Não sei se é coincidência e com todo respeito a história do Estado, é de Alagoas o responsável pela extinsão da Embrater em 1990. Fato marcante no desmonte da Extensão Rural no País. E quem está pagando um preço alto são os agricultores, que hoje, não tem uma entidade para apoiá-los. Com isto continuam cada vez mais excluídos do acesso às políticas públicas do Estado brasileiro, para produzir mais alimentos , terem mais renda e continuarem no campo e com qualidade de vida. Sem precisarem migrar para as cidades na busca de realizar seus sonhos. Em sua maioria não conseguem e passam engrossar as fileiras das mazelas sociais.
É este o sentimento da audiência pública que participei na Assembléia Legislativa, na capital do estado- A bonita cidade de Maceió. Estiveram presentes representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, FASER, Embrapa, Fetag, vários parlamentares e muitos agricultores. O Secretário de Estado da Agricultura, Dr. Jorge Dantas em sua exposição deixou bem claro sua convicção da importância de se criar uma entidade de Extensão Rural. Parece que caminha para criar uma autarquia. O Sindicato dos funcionários defende a criação de uma Empresa, com argumento de maior autonomia adiministrativa. No meu ponto de vista, independente da personalidade jurídica, o importante, é ter uma entidade forte, que utilize modernas ferramentas de gestão , assistência técnica e extensão rural. Assim, os agricultores terão apoio e com certeza a distância que irá separar os agricultores de Minas e os de Alagoas, será apenas a extensão dos quilometros de distância entre os dois estados.
Vamos juntos fortalecer a Extensão Rural como ferramenta de viabilização de políticas públicas, e para reduzir as desigualdades entre pessoas e regiões.

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Brasil menos pobre

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou na última semana o estudo: Desigualdade e pobreza no Brasil metropolitano. Saímos de 18,5, em 2002, para 14,4 milhões de pobres no Brasil metropolitano, em junho de 2009. Uma redução de quatro milhões de pobres. Ainda é de entristecer o grande número de pobres, mas vale destacar o avanço, que reduz a taxa de pobreza em todo o país de 42,5% para 30,7%. Uma das saídas é fortalecer as políticas públicas para as famílias rurais permanecerem no campo com qualidade de vida.

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Extensão Rural em Alagoas

Estou em Maceió-AL participando de sessão na Assembléia Legislativa de Alagoas para criar a Emater-AL. A sessão foi requerida pelo deputado estadual Paulo Fernando dos Santos para debater a “Pesquisa e Extensão Rural como instrumento de fortalecimento da Agricultura Familiar do Estado de Alagoas”. Na oportunidade, vou apresentar os avanços e desafios da extensão rural no país e também como é feita a gestão da Emater-MG.
Temos trabalhando para estruturar o trabalho de Ater no Brasil. Recentemente ajudamos a recriar a Emater em Goiás, e espero que essa sessão faça com que Alagoas também tenha sua empresa de extensão rural. As negociações também já estão encaminhadas para que o Estado de Roraima tenha uma instituição de assistência técnica e extensão rural.

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Espaço no Congresso Nacional

A cada dia, a Extensão Rural conquista mais espaço no Congresso Nacional. Foi muita negociação para que a reunião realmente pudesse acontecer. Na tarde de terça-feira quando cheguei em Brasília, tive a notícia que o Senado havia cancelado o empréstimo do auditório para a reunião da Frente Parlamentar em defesa da Extensão Rural, Asbraer e MDA discutirem o Projeto de Lei (PL) 5.665/2009. O motivo seria o fato de o Movimento dos Sem Terra (MST) ter ocupado o Ministério da Fazenda e que poderiam deslocar a mobilização para o Senado. Passamos momentos tensos até que foi viabilizado outro espaço, com esforço concentrado pela Frente Parlamentar, ASBRAER e MDA. E vejam como a história às vezes se repete. Conseguimos realizar a reunião no Auditório Nereu Ramos, lugar histórico, onde em 2007 criamos a Frente Parlamentar em defesa da Extensão Rural.


Estiveram presentes dirigentes de 20 Estados, agricultores familiares, extensionistas rurais de diversos Estados, Faser, senadores, deputados federais, prefeitos, vereadores, Secretários de Estado, presidentes de associações rurais e presidentes de conselhos municipais de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS).


Os trabalhos da mesa ficaram a cargo do deputado federal por Minas Gerais, Márcio Reinaldo. Também participaram da mesa o ministro do MDA, Guilherme Cassel, os deputados federais Fábio Souto, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Pedro Eugênio e Geraldo Simões, relatores do PL; Roberto Rocha, presidente da Comissão de Meio Ambiente; o secretário estadual de Agricultura do Acre, Nilton Cosson; Aldo Filho, presidente da Faser e eu representando a Asbraer.


O Ministro Guilherme falou dos avanços e importância da extensão rural, o papel da Asbraer e sobre o momento histórico com o PL da Ater. Os deputados federais falaram da importância da Ater e se comprometeram a elaborar um relatório conjunto, fato que agiliza a tramitação do projeto na Câmara.


O secretário Nilton Cosson destacou o papel desempenhado pela Asbraer e Dater/MDA, ressaltando que o programa que a Lei cria deve estar articulado com a política agrícola de cada Estado. O extensionaista e presidente da Faser, Aldo, enalteceu a importância da Lei.


Tive a oportunidade de falar em nome da Extensão Rural Brasileira, destacando os avanços nos últimos anos e levantando algumas questões sobre o projeto de lei que pode ser modificado pelos relatores. Veja abaixo os principais pontos para emendas ao PL:


1. Relação entre governo federal e entidades estaduais de Ater: Como está no projeto de lei, o mesmo tratamento que é dado à uma entidade estadual, também é dado à entidades com um ano de criação e sem comprovação de experiência de atuação com os serviços prestados de assistência técnica e extensão rural. Nossa proposta é a comprovação de no mínimo 5 anos para as entidades não estatais.


2. Já que o momento é histórico, e estamos criando um programa nacional de Ater, propomos que todos os recursos do orçamento geral da união (OGU) para a Ater, devam estar nesta lei. Recursos para a Ater nos mais diversos ministérios, e não apenas no MDA como propõe o PL.Como por exemplo os recursos para Ater no Ministério da Agricultura, Ministério da Integração Nacional,etc.


3. Conforme destacou o secretário de Estado do Acre, Nilton Cosson, o programa criado pela Lei deve estar articulado com os programas estaduais de Ater.


4. Também estamos propondo que se estabeleça um montante mínimo do OGU para a extensão rural no país.


Houve participação ativa de todos na reunião. Principalmente de agricultores familiares, extensionistas e vereadores que, em depoimento, destacaram a importância da extensão rural. Nossa avaliação é que foi um avanço esta discussão. Nos próximos dias, estaremos publicando no blog e no portal da Asbraer, um vídeo da reunião.


Agora, estou indo para Alagoas, onde participo, amanhã, de sessão na Assembléia Legislativa para criar a Emater-AL.


E o debate continua....

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Em debate, a Lei Geral de Ater

Amanhã, dia 12, das 9 às 11 horas, estaremos reunidos no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, em Brasília, para debater a aprovação da Lei Geral de Ater. Além dos órgãos governamentais de agricultura, estarão presentes o ministro do Desenvolvimento Agrário, membros da Frente Parlamentar em Defesa da Extensão Rural, dirigentes das Emateres de todo o país e das federações de agricultores. A Lei Geral de Ater é um avanço na agricultura familiar, porque entre outros benefícios, vai possibilitar que o crédito rural chegue mais rápido nas mãos dos produtores e, com isso, evitar que os projetos fiquem paralisados pela burocracia. A Lei foi assinada no dia 22 de julho, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é que seja votada pelo Congresso até o dia 15 de setembro.

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

O jogo começou...

Nesta segunda-feira, 03 de agosto de 2009, foi enviado ao Congresso Nacional a Lei Geral de ATER (PL 5665/2009) que muda a forma de repasse de recursos para a Extensão Rural pública. É o primeiro passo de uma grande conquista. A decisão do Governo Federal em atender esta demanda da Asbraer, organizações dos agricultores, Contag, MPA e Fetraf é motivo de comemoração. Agora, a bola está com o Congresso Nacional, que tem 45 dias para discutir e tramitar a lei.

Todos nós sabemos que uma conquista da Extensão Rural foi criar em 2007 a Frente Parlamentar em defesa da Extensão Rural, que teve nesse período um papel decisivo. Por isso, estamos articulando para a próxima quarta-feira, 12 de agosto, em Brasília, uma reunião da Asbraer, MDA, lideranças rurais com a Frente Parlamentar, no auditório Petrônio Portela, no Senado, das 09h às 11h.

Este será um evento para fortalecer a Frente Parlamentar, através de adesão e comprometimento dos parlamentares com a apuração da lei. Este trabalho está sendo realizado com o apoio e forte dedicação do presidente da Frente Parlamentar, deputado federal Márcio Reinaldo.

Força da Extensão Rural:
- presença em 5298 municípios no país;
- 16,6 mil extensionistas;
- Assistência técnica para 2,5 milhões de agricultores;
- A Assistência Técnica e Extensão Rural garantiram o aumento de 7,8 milhões de toneladas de alimentos na safra passada;
- Segundo estudo feito por professores da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e Fundação João Pinheiro/MG a assistência técnica e extensão rural gera impacto de 94% na renda dos produtores rurais e 76% na renda dos municípios.


Quem paga os serviços:
Atualmente, os Estados garantem 80% dos recursos para a Extensão Rural, o Governo Federal 10%. Os 10% restantes são garantidos através de parcerias com outras entidades ou prestação de serviço.


O que muda com a Lei:
A forma de repasse praticada hoje são convênios de transferência voluntária, portanto, burocráticos, não garantem perenidade dos repasses, ou seja, inadequados para a agricultura.
A nova forma considera a Extensão Rural como um serviço essencial, e os repasses serão feitos diretamente às entidades de Ater de acordo com a prestação de serviço, como é feito, por exemplo, na saúde e educação.


Bem, o desafio é mobilizar parlamentares e estar presente no dia 12 de agosto no Senado.
Leiam no link abaixo o PL 5665/2009.
http://www.asbraer.org.br/portal.cgi?flagweb=tpl_conteudo&id=1715

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Mais espaço para a extensão rural

Hoje estive em São Paulo no Canal do Boi e Canal Terra Viva, falando dos avanços e conquistas da extensão rural que, a cada dia, assume mais importância para o País, fortalecendo a agricultura familiar, que contribui para o aquecimento da economia. Amanhã, dia 06, e na sexta-feira, dia 07, em Brasília, a Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), realiza o 1º Fórum de Dirigentes Técnicos e o 1º Fórum de Gestores Administrativos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

A expectativa é que participem diretores técnicos e administrativos das 27 instituições de Ater do país, para debatermos o cumprimento e a comprovação de metas dos convênios realizados pelas instituições de Ater, bem como a qualidade e modernização da assistência técnica. É uma forma de trabalharmos as boas práticas de administração. Também faremos o lançamento da Coleção Semear 3, que aborda o impacto da extensão rural nos municípios brasileiros.

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

No ar, as conquistas da Ater!

Nesta quarta-feira, dia 05, estarei em São Paulo, no Canal Terra Viva e Canal do Boi, falando sobre o fortalecimento da Ater no Brasil - Lei Geral de Ater, Pac da Extensão Rural, crédito e programas para o crescimento da agricultura familiar. Confira os horários das entrevistas:

12 horas - Programa Dia-a-Dia Rural, no Canal Terra Viva
14h15 -
Programa Notas e Cotações, no Canal do Boi