terça-feira, 31 de julho de 2012

Conab realiza concurso para renovar quadro de servidores



Medida faz parte do processo de reestruturação do órgão, que é fundamental na regulação dos estoques e na armazenagem no país






Órgão essencial na regulação dos estoques e armazenagem no país, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está passando por uma reestruturação. Além das trocas na diretoria, um novo concurso, para preencher 155 vagas, será realizado este ano. O governo conta com a renovação no quadro para sanar a crise na estatal. 


Dos 4400 servidores de todo o país, pelo menos 1000 estão cedidos para outros órgãos ou em licença, e apenas 810 possuem curso superior.  Em dois anos, 80% do quadro de funcionários deve se aposentar.
O último concurso para estatal foi em 2005. A nova seleção, prevista para setembro, abrirá 155 vagas para o cargo de analista, em diferentes áreas de formação, o que deve resolver apenas parte do problema.
De acordo com o superintendente da Conab, Thiago Lima, atualmente, os servidores que compõem o quadro de funcionários possuem uma idade avançada. Para Lima, a entrada novas pessoas, principalmente com idade mais baixa e conhecimento externo do mercado privado ou público, deve promover uma oxigenação da companhia.  


Para o economista Roberto Pisciteli, as contratações deveriam ser constantes. Segundo ele, a realização de concursos é esporádica e feita de forma aleatória.


– Quando as pessoas são admitidas, é quase de improviso, ou seja, não há uma preparação – alega o especialista.
A defasagem no quadro da Conab também preocupa a entidade que representa os pequenos agricultores.  
– No momento que você está com o produto pronto para aquisição, caso esses projetos que foram colocados nas mãos da Conab não tiverem a vazão necessária, fatalmente os agricultores vão acabar perdendo a produção – explica o secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris.


A falta de pessoal não é o único problema na Companhia. Em novembro de 2011, a Controladoria Geral da União apontou irregularidades na destinação de recursos dos prêmios de escoamento da produção, como o pagamento para empresas em nome de laranjas. A crise culminou com a saída, em fevereiro, do então presidente Evangevaldo dos Santos. Nos últimos três anos, a Conab teve três presidentes diferentes.   


Segundo a assessora de gestão do órgão, Alúdima Mendes, para quem trabalha em uma estrutura como a da Companhia há a necessidade de ter uma estabilidade maior dos seus atores principais. Para a assessora, a troca de gestores implica em parar processo de trabalhos e retroceder. 
As inscrições para o concurso da Conab vão até o dia dois de agosto.


CANAL RURAL

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Minas avalia programa para melhorar a qualidade do leite



A proposta de um programa destinado a melhorar a qualidade do leite em Minas Gerais foi apresentada nesta quinta-feira (26), em Belo Horizonte, pela Câmara Técnica Setorial de Bovinocultura de Leite do Conselho Estadual de Política Agrícola (Cepa), criada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). O secretário Elmiro Nascimento disse, na reunião, que o programa deve trazer grandes benefícios à economia do Estado, primeiro no ranking nacional de leite com uma produção da ordem de 8 bilhões de litros por ano.

“As ações incluídas no Programa Mineiro de Melhoria da Qualidade do Leite atendem à evolução de uma atividade tradicional do Estado, espalhada por praticamente todos os municípios”, acrescentou. “Por sua importância, o segmento e o produto devem ser fortalecidos e preservados, principalmente por meio de parcerias”.

Neste caso, os parceiros são instituições como a Emater-MG e IMA (vinculadas à Seapa), Embrapa Gado de Leite, universidades e outros órgãos dos segmentos público e privado. Após aprovação, o programa será desenvolvido com a coordenação do governo de Minas por meio de ações básicas para a melhoria de infraestrutura, educação e outras.

Agregação de valor
De acordo com o coordenador da Câmara Técnica de Leite, Carlos Eduardo Ferreira, os primeiros efeitos do programa devem ser a agregação de valor ao produto e o aumento de renda para o produtor. “Como o objetivo é dar condições para o processamento de produtos lácteos de excelência, as indústrias deverão gerar informações que facilitem a produção de leite de qualidade superior”, explica.

Ferreira ressalta que a proposta é começar com a adoção, nas fazendas, de medidas simples, como a limpeza dos equipamentos e instalações, higiene dos trabalhadores e um melhor tratamento aos animais. Esses cuidados, segundo o coordenador, deverão ser adotados sempre com a orientação dos técnicos. “São ações fundamentais para a obtenção de um produto que possa ter melhor aproveitamento na indústria.”
O diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Laticínios de Minas Gerais (Silemg), Celso Cota Moreira, também destaca o papel das processadoras como difusoras das boas práticas de produção nas propriedades, tarefa que deve ser compartilhada pelas demais instituições que integram a câmara técnica e participaram da elaboração do programa.

Ele acrescenta que o Programa Mineiro de Melhoria da Qualidade do Leite foi inspirado principalmente nas fazendas da Nova Zelândia, onde as mudanças começaram com a higienização pessoal, dos equipamentos e dos animais. Depois foram agregados outros fatores de qualidade à produção do leite até o produto apresentar condições para melhor aproveitamento nas processadoras.

Importância da água
Para o coordenador do grupo que elaborou o Programa Mineiro de Melhoria da Qualidade do Leite, José Rinaldi Brito, “a utilização sustentável da água nas propriedades é providência básica e indispensável”. Está prevista inclusive a definição do volume necessário, em cada propriedade, para o consumo por vaca, limpeza de equipamentos, instalações e animais, além da geração, pelo programa, de outras informações referentes ao uso sustentável da água.”

De acordo com Brito, por meio do programa serão criados plantões técnicos, possivelmente na Embrapa Gado de Leite, em Juiz de Fora, para atendimento aos produtores, industriais, técnicos e extensionistas. As questões serão encaminhadas por intermédio de um site. 

Agência Minas

Empresas estão obrigadas a comprovar ao trabalhador recolhimentos à Previdência






A partir de agora as empresas serão obrigadas a informar mensalmente a seus empregados o valor da contribuição previdenciária feita em seu benefício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É o que determina a Lei nº 12.692, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (25).


A nova lei tem como origem projeto de lei apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O senador argumenta que a fiscalização do INSS ainda é frágil e que a medida permitirá ao próprio trabalhador controlar as contribuições, com isso inibindo a sonegação. À época, ele assinalou que o nível de sonegação estava ao redor de 30%.


O novo texto legal, que altera a lei que dispõe sobre a organização e custeio da Previdência Social (Lei 8.212, de 1991), estabelece que documento especial, a ser regulamentado, será utilizado pelos empregadores para informar os valores recolhidos ao INSS sobre o total da remuneração do trabalhador.
Com o objetivo de ampliar os meios de controle e fiscalização, a lei estabelece ainda que o INSS será obrigado a enviar às empresas e aos segurados extrato relativo ao recolhimento de suas contribuições sempre que solicitado.
Situação atual
Atualmente, é possível retirar extratos das contribuições em qualquer agência da Previdência ou por meio do Portal da Previdência, nesse caso desde que o trabalhador tenha senha fornecida previamente nas agências. Para correntistas do Banco do Brasil e da Caixa, os extratos podem ser obtidos nos caixas eletrônicos e na internet.
Veto
A presidente da República, Dilma Rousseff vetou dispositivo que previa multas, em função do número de empregados, para as empresas que deixem de fornecer os extratos mensais. As multas seriam ainda aplicadas quando as empresas deixassem de informar à Receita Federal e ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) os dados sobre fato gerador, base de cálculo e valores devidos da contribuição previdenciária, como já exige a mesma legislação.


Na mensagem, a presidente da República afirma que o veto não acarreta a ausência de sanção pelo descumprimento das obrigações previstas, já que a Lei 8.212/1991 tem regra geral prevendo a aplicação de multas pelo descumprimento de seus dispositivos.

Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Congresso terá de decidir como distribuir R$ 50 bilhões aos estados






Um contencioso de quase R$ 50 bilhões, em que estão envolvidos os estados e o Distrito Federal, terá de ser decidido pelo Senado e pela Câmara dos Deputados até o fim deste ano. O prazo foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal ao considerar inconstitucionais as atuais regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), previstas na Lei Complementar 62/1989. Sem critérios previamente definidos, a União não terá como distribuir esses recursos a partir de janeiro de 2013.


Correndo contra o tempo, as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) planejam uma série de audiências públicas neste segundo semestre para discutir o assunto. O presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse à Agência Senado que as discussões ocorrerão paralelamente às eleições municipais, em que todos os parlamentares estarão direta ou indiretamente envolvidos.


O presidente da CAE, senador Delcídio Amaral (PT-MS), informou à Agência Senado que serão convidados para as audiências públicas secretários de Fazenda dos estados – um representando cada região – e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.


A fim de agilizar a discussão, as audiências poderão ser realizadas em conjunto com a Câmara, ao longo dos esforços concentrados para votação de matérias, como afirmou Delcídio Amaral. O objetivo é produzir um substitutivo a todos os projetos em tramitação, que teria preferência para votação nas comissões e no Plenário do Senado e da Câmara.


Na reunião de março do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em Cuiabá, os secretários de fazenda dos estados e do DF se mostraram insatisfeitos com as atuais regras do FPE, de acordo com o site Olhar Direto. E decidiram lutar no Congresso Nacional por “uma transição gradual nos critérios de distribuição”. A ideia, segundo o site, é “neutralizar as perdas de receitas e ampliar a base de partilha dos recursos”. Os estados estão preocupados com a possibilidade de o Supremo vir a legislar de forma unilateral sobre o assunto.
Critérios
No Senado e na Câmara tramitam várias propostas, a maioria consagrando o critério distributivo do FPE, pelo qual estados com rendas per capita mais baixas são contemplados com fatias maiores de recursos. Hoje, 85% do montante do FPE vão para os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 15%, para os estados das regiões Sudeste e Sul.
Algumas propostas, como a do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) – PLS 744/2011 –, introduziram critérios diferentes. Para Crivella, a participação de cada estado e do Distrito Federal no FPE observará inicialmente a diretriz devolutiva. Como o FPE é composto de 21,5% do montante arrecadado do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o senador propôs que se fizesse inicialmente a devolução aos estados que geraram essa arrecadação tributária o montante ali obtido pela União com IR e IPI.
O que sobrasse seguiria a partilha distributiva – inversamente proporcional à renda per capita anual de cada ente federativo. Esse critério recebeu parecer pela rejeição da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), sob o argumento de que contraria o objetivo da partilha, estabelecido na Constituição, de promover o equilíbrio socioeconômico entre os estados. Para os senadores da CDR, após a devolução, nada sobraria para a partilha distributiva.

Educação
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propôs, no PLS 114/2012, a incorporação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos critérios de distribuição do FPE. A intenção de Cristovam é destinar aos estados cujas escolas têm o Ideb mais baixo a maior fatia dos recursos. Como esse indicador mede a qualidade de cada escola, o objetivo é fazer com que o FPE tenha na educação a mesma função de promover o equilíbrio socioeconômico entre os estados.


A mescla de critérios é comum às propostas. O PLS 761/2011, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), prevê a partilha igualitária de um montante e a distribuição do restante com base em indicadores sociais, população e tamanho do estado. Além disso, Ferraço quer a criação de um fundo de estabilização para prevenir a oscilação e assegurar a previsibilidade da receita.


Outros projetos que disciplinam o rateio do FPE são PLS 35/2012, do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP); PLS 89/2012, do senador João Vicente Claudino (PTB-PI); e PLS 100/2012, do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Estudo da Consultoria Legislativa do Senado mostra o impacto de cada proposta no rateio dos recursos para os estados.

Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Aberta consulta pública à Proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico


Sociedade terá 40 dias para apresentar sugestões



O Ministério das Cidades (MCidades) abriu consulta pública para que a sociedade apresente sugestões à Proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). Esse espaço ficará disponível durante 40 dias no site do MCidades, como prevê a Portaria nº 330/2012, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25/07).  Nesse período, a população poderá sugerir emendas aditivas, substitutivas e supressivas nas 153 páginas da Proposta do Plansab.

O Plansab foi elaborado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), para ser o instrumento do Estado de condução da política pública de saneamento básico. O plano vai definir as metas e estratégias de governo para o setor, nos próximos 20 anos, a fim de universalizar o acesso aos serviços de saneamento, como abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Entre as metas previstas estão a instalação de unidades hidrossanitárias em todo o território nacional até 2030, além do abastecimento de água potável nas áreas urbana e rural, das Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

Os interessados em participar da consulta pública podem se cadastrar no site do MCidades, ler o documento e enviar sugestões. Para isso, foi criado especificamente um sistema de dados. Após o fechamento da consulta, o corpo técnico do ministério terá 30 dias para responder com justificativa as propostas enviadas.

A nova versão do Plansab será apreciada pelos Conselhos Nacionais de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Saúde e das Cidades. Depois, o documento segue para análise e deliberação do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e da Presidenta da República, Dilma Rousseff.

Clique aqui para acessar a Consulta Pública.



Fundação Cultural Palmares - Instituição do MinC publica edital para qualificação de agentes culturais e criação de núcleos de formação






Brasília – Implantar dez Núcleos de Formação de Agente Cultural da Juventude Negra (NUFACs). Com esse objetivo, a Fundação Cultural Palmares, instuição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), publicou edital – Chamada Pública nº 001/2012, no Diário Oficial da União de terça-feira, 17 de julho (DOU, Seção 3, págs. 13 e 14).


As dez propostas serão selecionadas a partir das inscrições de órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal; instituições culturais públicas e entidades privadas sem fins lucrativos, que tenham, entre outros requisitos, foco de atuação em cultura e educação.


Cada núcleo receberá um investimento de R$ 570 mil. Desse montante, R$ 200 mil é destinado a bolsa incentivo e R$ 370 mil para as demais despesas do NUFAC. A meta é que cada um desses espaços trabalhe diretamente com 200 jovens entre 15 e 29 anos.


Inscrições
O prazo para as inscrições das propostas é 20 de agosto. Os NUFACs serão criados em todas as regiões brasileiras, sendo um na região Norte, um na região Sul, dois na Centro-Oeste, três na região Nordeste e três no Sudeste.


Com isso, procura-se viabilizar a capacitação/qualificação profissional de 2.000 jovens negros e negras do ensino fundamental e médio, completo e incompleto, oriundos das classes sociais C, D e E de todas as regiões brasileiras, no período de 12 meses, sendo dois meses destinados à preparação e os demais à realização de cursos.


A expectativa é que, uma vez formados, esses agentes estejam aptos a desenvolver atividades profissionais nos programas do Ministério da Cultura, como: Usina Cultural, Agente de Leitura, Praça de Esporte e Cultura (PECs) e outros promovidos em parceria com a sociedade civil.
A seleção de projetos para implantação de dez Núcleos de Formação de Agente Cultural da Juventude Negra faz parte do cumprimento das diretrizes formuladas pelo Fórum Nacional dos Direitos da Cidadania do Governo Federal. Veja o edital

(Texto: Marcos Agostinho, Ascom/MinC)

terça-feira, 24 de julho de 2012

Elevados custos da alimentação animal desestimula setor de aves e suínos, diz Sindirações


Problemas climáticos no Meio-Oeste dos EUA, principal região produtora de milho e soja, provocou alta nos preços dos produtos no Brasil

  

Os elevados custos para a alimentação animal, principal insumo de produção, preocupa produtores de frango e de suínos. A seca que atinge o Meio-Oeste dos Estados Unidos, grande produtor de milho e soja, provocou uma explosão nos preços desses produtos no Brasil.
Nos Estados Unidos, além da falta de chuva, as elevadas temperaturas também devem continuar prejudicando a produção. Conforme dados do último levantamento divulgado pelo Departamento de Agricultura do país, 38% das lavouras estão com condições ruins ou muito ruins. Segundo analistas de mercado brasileiros, a quebra já chega a 60 milhões de toneladas na safra americana. 
 
O vice-presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), Ariovaldo Zanni, explica que, com a quebra, os Estados Unidos estão importando milho brasileiro, o que deve impulsionar as comercializações brasileiras, as quais devem atingir 14 milhões de toneladas.
 
Outro problema que preocupa o setor é o farelo de soja. Segundo o Sindirações, a tonelada do produto, que em julho do ano passado era vendida a R$ 600,00, atualmente é negociada a R$ 1300,00. O motivo do alto preço também está relacionado com a quebra na produção americana, além dos problemas com a safra da região Sul do Brasil e da Argentina.
 
Conforme a entidade, os elevados custos do milho e do farelo de soja têm desestimulado cada vez mais o setor de suínos e aves, uma vez que aproximadamente 60% da ração animal é feita a partir dessas matérias-primas. Deste modo, cerca de 20% do setor devem deixar a atividade em curto prazo.

CANAL RURAL

Produtor mineiro de abacate aposta no volume de vendas para obter lucro



Demanda alta deve compensar retração de preço do produto



A safra mineira de abacate referente ao período 2011/2012 deve superar as 28,5 mil toneladas registradas no período anterior, quando havia cerca de 2 mil hectares em produção, segundo informação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). A estimativa de aumento da produção é favorecida pelo fator bienalidade, a alternância de produção de um ano para outro, sendo a fase atual de aumento. Os produtores acreditam que o crescimento da demanda pela fruta vai compensar a retração do preço médio.


Em 2011, o abacate foi cotado a R$ 0,89 o quilo, em média, nas áreas de produção de Minas Gerais, devido principalmente à redução do volume ofertado. Atualmente, o preço médio do produto nas propriedades é R$ 0,50 o quilo. 


O volume de abacate comercializado na Ceasa Minas é um dos indicadores de crescimento da produção no Estado. No periode entre janeiro a junho de 2012, foram comercializadas no entreposto 1,9 mil toneladas do produto, volume 15,4% superior ao registrado em idêntico período do ano passado.


Uma parte do abacate vem das lavouras da região do Alto Paranaíba, responsáveis pela produção anual de 13,2 mil toneladas, ou 46,2% do total colhido no Estado. No município de Monte Carmelo, no alto Paranaíba, o produtor Dario Nakaie informa que tem condições de colocar abacate da safra 2011/2012 no mercado até setembro. “A extensão de quatro meses no abastecimento é possível porque, além do tipo de abacate Fortuna, que representa maior volume e começou a ser colhida primeiro, estamos entregando o abacate Margarida, que é mais durável e deve alcançar uma cotação melhor daqui para a frente”, explica.


A safra aumentou e o mercado para o abacate produzido em Minas também está crescendo, segundo Nakaie. Além de atender à região, Belo Horizonte e outros mercados estaduais, o produtor vende a fruta também para outros Estados. “Os grandes destinos nacionais do abate atualmente são o Distrito Federal, Amazonas, Rio Grande do Norte e Pernambuco”, afirma.


Nakaie prevê crescimento contínuo das vendas e diz que está preparado para atender à expansão da demanda. Além dos 7,2 mil pés em produção ele conta, desde o ano passado, com mais três mil novos abacateiros, que deverão dar frutos dentro de dois anos. Em todo o Estado, segundo a Emater, a área de abate em implantação atualmente é de 350 hectares.
Imagem positiva
“O investimento na expansão do cultivo de abacate dá bom retorno porque existe a tendência de aumento da procura, devido à divulgação das propriedades favoráveis da fruta para a saúde e o bem-estar das pessoas”, enfatiza o produtor.
Para o gerente da Fazenda Santa Bárbara, também localizada em Monte Carmelo, Lucimar Alves da Silva, o abacate é valorizado também por sua versatilidade, podendo ser utilizado em receitas variadas, além de atender ao consumo “in natura”. “Na propriedade há cultivos das variedades Fortuna, Margarida e Geada, com safras em períodos diferenciados, o que possibilita colheitas quase o ano inteiro”, informa.


Lucimar ainda explica que a produção na Santa Bárbara, em 2012, está estimada em 2 mil toneladas e deverá atender principalmente aos  mercados do Sudeste, Norte e Nordeste do país. “Novos plantios, alguns já completando um ano e outros mais recentes, vão reforçar a produção e possibilitar a busca de novos destinos para a fruta”, finaliza

IMA realiza curso para capacitar engenheiros agrônomos e florestais




A capacitação está em sua 74ª edição e atualmente, o Estado conta com 1.032 engenheiros habilitados
O Instituto Mineiro de Aagropecuária (IMA) promove nos dias 6 a 10 de agosto, em Pirapora, o curso de capacitação voltado para engenheiros agrônomos e florestais interessados na habilitação para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC). 

O objetivo é qualificar os profissionais para atuarem nas propriedades rurais e nas unidades de consolidação, certificando os produtos hospedeiros de pragas regulamentadas. A capacitação está em sua 74ª edição e atualmente, o Estado conta com 1.032 engenheiros habilitados para emissão desses documentos.

Os profissionais irão certificar produtos como: banana, café (mudas), citros, uva, tomate, pinus, batata - semente e hospedeiros da mosca negra do citros (são 32 hospedeiros descritos na portaria 936/2008). Essas ações estão previstas na Instrução Normativa (55/2007) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Para o diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, o curso incentiva e qualifica os profissionais, sejam eles autônomos ou os que já atuam em instituições do ramo. “Colabora para que o sistema de defesa vegetal mineiro esteja cada vez mais assistido e equipado de profissionais altamente qualificados e atualizados em relação aos trabalhos de vigilância e controle de pragas”, comenta.

Altino Rodrigues comenta ainda, que o controle do trânsito de vegetais realizado pelo IMA em todo o Estado diminui significativamente a incidência das pragas que causam prejuízos econômicos ao produtor rural e ao sistema produtivo como um todo. “A certificação e a fiscalização no trânsito fazem parte de nossa rotina de trabalho e visam não só a proteção contra pragas, mas à manutenção da qualidade dos produtos ofertados aos consumidores”, acrescenta. 

A programação do curso conta com temas relacionados à “Importância da Defesa Sanitária Vegetal em Relação ao Comércio Internacional de Vegetais”, “Pragas Quarentenárias”, “Pragas Não Quarentenárias Regulamentadas e Pragas Específicas”, além de noções sobre "Áreas Livres de Pragas". Além disso, tratará sobre “Normas e Procedimentos da Certificação Fitossanitária no comércio de material Vegetal” e preenchimento do CFO e CFOC de acordo com a legislação vigente.

O Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e o Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC) são documentos oficiais que comprovam a condição fitossanitária da origem de um produto agrícola ou de suas partes, com o objetivo de prevenir a disseminação de pragas dentro do estado.

Inscrições
O interessado deve acessar o site do IMA (www.ima.mg.gov.br) para efetuar a inscrição até o dia 1º de agosto. Para este curso, são oferecidas 40 vagas e o valor da inscrição é de R$ 232,91.

A realização desta capacitação tem o apoio do Ministério da Agricultura, através da Superintendência Federal da Agricultura em Minas Gerais (SFA), Fundo de Defesa da Citricultura (Fundecitrus), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA/MG), Coordenadoria Regional do IMA em Curvelo, Escritório Seccional em Pirapora e centro de Convenções Tecnológicas de Pirapora.

Agência Minas

Crédito de R$ 390,8 milhões é disponibilizado a instituições financeiras para a cafeicultura


Segundo Ministério da Agricultura, produtores, cooperativas, indústrias, beneficiadores e exportadores já podem acessar os recursos autorizados pelo Funcafé


O Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) obteve liberação de R$ 390,8 milhões. A informação foi divulgada nesta terça, dia 24, pela A Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O valor está creditado nas instituições financeiras para contratos das linhas destinadas aos financiamentos de custeio, estocagem, capital de giro para a indústria de torrefação de café e de café solúvel, financiamento para Aquisição do Café (FAC), recuperação de cafezais danificados, composição de dívidas e para operações de mercados futuros.
Conforme o órgão, o governo autorizará ainda o crédito de R$ 1,53 bilhão aos agentes financeiros de um total de R$ 1,95 bilhão previstos no Funcafé para financiar a cafeicultura. Cafeicultores, cooperativas, indústrias torrefadoras de café, beneficiadores e exportadores já podem solicitar financiamento no ABC Brasil, Bicbanco, Bradesco, Banco do Brasil, Fibra, Itaú BBA, Rabobank, Ribeirão Preto, Votorantim, Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais (Crediminas), Cooperativa de Crédito em Guaxupé e Região (Agrocredi) e Cooperativa de Crédito Rural e Pequenos Empresários (Credivar), ainda de acordo com o Ministério da Agricultura.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Turismo rural e agroindústria é tema de reunião de ministro com secretários municipais




O turismo rural pode ser uma alternativa de agregação de valor para a agricultura familiar. Foi o que ressaltou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, durante reunião na tarde desta quarta-feira, 18, em Brasília, com representantes da Associação Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores (Anseditur). Eles debateram o turismo rural e o fortalecimento das agroindústrias familiares como instrumentos para o desenvolvimento no campo.

O ministro também enfatizou a Lei 11.326/06 que permite aos agricultores familiares outras fontes de renda – até 49% do total de rendimentos. “Temos um amplo espaço para que o agricultor desenvolva outras atividades e aumente sua renda”, afirmou.

Para Pepe Vargas são necessários ajustes na legislação que, atualmente, não motiva os agricultores a abrirem uma agroindústria ou empreendimentos turísticos. A explicação é que ao se regularizarem como micro ou pequena empresa, os produtores perdem a condição de segurado especial da Previdência Social.
A secretária de Turismo de Bento Gonçalves (RS), Ivane Fávero, citou que a agricultura familiar tem uma forte ligação com o turismo, como nas comunidades que se desenvolveram a partir de projetos voltados ao turismo rural agregado a agroindústrias. “Em Bento Gonçalves, as localidades de São Pedro e do Vale dos Vinhedos se transformaram em modelos de desenvolvimento depois de investir no turismo rural. Queremos levar essa experiência para outras regiões do país”, explicou.

MDA

Agricultura familiar de Minas terá mais de 2 mil touros de raça até o fim do ano




Mais de 2 mil touros de alta genética serão introduzidos nos rebanhos da agricultura familiar de Minas Gerais até o fim do ano. Os produtores poderão adquirir esses animais em 40 Feiras do Pró-Genética, criado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). Para José Alberto de Ávila Pires, coordenador Técnico de Bovinos da Emater-MG, executora do programa, esta é uma excelente oportunidade para a melhoria da qualidade dos plantéis de corte e de leite do Estado.

“Os animais selecionados para as Feiras do Pró-Genética (Programa de Melhoria da Qualidade Genética do Rebanho Bovino Estado de Minas Gerais) têm excelência genética garantida pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) e serão oferecidos em maior volume nos municípios do Norte de Minas. Nesse caso, o gado predominante será o Nelore, indicado para aperfeiçoar os rebanhos de corte”, acrescenta o coordenador.

Feira de Iturama
Reprodutores com o objetivo de melhorar rebanhos bovinos de corte, de leite e misto serão oferecidos nesta sexta-feira (20), na 4ª Feira de Tourinhos do Pró-Genética em Iturama, município do Triângulo Mineiro. As vendas no Parque de Exposição da cidade começam às 8 horas. De acordo com a Unidade Regional da Emater, foram selecionados para venda 36 touros Nelore e Brahman.

Ávila Pires explica que as feiras de tourinhos sempre contam com um volume excedente de reprodutores de alta genética para atender inclusive aos pecuaristas não incluídos no grupo da agricultura familiar. Nesse caso eles também receberão a ajuda dos técnicos da Emater, principalmente para escolher os reprodutores adequados aos seus criatórios.

Um acompanhamento mais amplo é reservado aos agricultores familiares mobilizados pela Emater, que contam com ajuda dos extensionistas inclusive para fazer ou atualizar o cadastro bancário e escolher a linha de crédito mais adequada para a aquisição dos touros. Com este suporte, Iturama obteve destaque estadual por meio da Feira do Pró-Genética realizada em 2011, ao registrar a venda de 116 touros de raça para produtores locais e da região formada também por Limeira do Oeste, Carneirinho, Campina Verde, São Francisco de Sales e União de Minas.

De acordo com a Emater, Iturama conta com 113 mil cabeças de gado de corte, de leite e misto. No entanto, a tradição local é a produção de carne, que é absorvida pelo frigorífico de exportação Boi Bom, instalado no município.

Além da Emater, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), também vinculado à Secretaria da Agricultura, participa da execução do Pró-Genética. As ações são desenvolvidas em parceria com a Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ), Associação Brasileira de Criadores de Girolando, sindicatos rurais, prefeituras, cooperativas, Bancos do Brasil e do Nordeste e Sistema das Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob). 

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Brasil fecha acordo com Angola em piscicultura familiar e aqüicultura e instalará fábrica de remédios para Aids em Moçambique




O governo brasileiro fechou um acordo com Angola para incrementar a piscicultura familiar e a aquicultura naquele país. O compromisso foi firmado nesta terça-feira (17) pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, e pelo embaixador de Angola no Brasil, Nelson Manuel Cosme, representando o Instituto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal e da Aquicultura (IPA), do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas angolanos.
"Esse acordo se insere dentro de um contexto maior de parcerias entre Brasil e Angola, e é de extrema importância, tendo em vista que o trabalho do IPA trará impactos sociais [positivos] para Angola, proporcionando emprego e renda para a população", afirmou o embaixador angolano, Nelson Manuel Cosme.

Dez técnicos angolanos serão capacitados durante seis meses, com instruções sobre técnicas de propagação artificial e criação de peixes. O treinamento prevê ainda ensinamentos sobre a conservação ambiental e a limnologia, que é um estudo científico das águas dos lagos e lagoas quanto às suas condições físicas, químicas, meteorológicas e biológicas.

"É uma grande honra poder compartilhar com Angola nossa experiência nas áreas de piscicultura e aquicultura. Espero que os técnicos angolanos possam tirar grande proveito do intercâmbio – e que esse seja apenas o início de outros acordos que possamos vir a firmar com o país", afirmou o presidente da Codevasf.

Africanos buscam experiência brasileira na agricultura
Os avanços brasileiros na agricultura também atraem os africanos. Nesta quarta-feira (18), representantes do governo de Burkina Faso vêm ao Brasil buscar informações sobre políticas públicas da área de agricultura. O ministro da Agricultura de Burkina Faso, Laurent Sedogo, visitará a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para conhecer a experiência brasileira sobre as políticas de abastecimento.
Um dos principais interesses do país africano é em relação ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar. A comitiva também quer saber sobre a compra e a doação de alimentos e maquinários agrícolas.

De acordo com o diretor de Política Agrícola da Conab, Sílvio Porto, a reunião faz parte de uma orientação do governo de estabelecer relações mais próximas com países do continente africano. "Já fizemos algumas doações de alimentos para Burkina Faso, referentes a ajuda humanitária, e estamos preparados para ouvir as demandas daquele país e apresentar a experiência brasileira em relação à segurança alimentar e agricultura", afirmou.

Burkina Faso é um país com alta densidade demográfica. Mais de 80% da população depende da agricultura de subsistência, altamente vulnerável à escassez de chuvas.

CPLP debate desafios da segurança alimentar
O vice-presidente da República, Michel Temer, estará em Maputo, capital de Moçambique, no dia 20 de julho, para participar da IX Conferência de Cúpula dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que vai debater os desafios da segurança alimentar e nutricional.

Os países que integram a cúpula são: Brasil, Angola, Cabe Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Fábrica de antirretrovirais em Moçambique
Temer também vai inaugurar em Maputo, no dia (21), uma fábrica de remédios em Moçambique para tratamento da Aids na África. De acordo com dados divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2009, mais pessoas morreram de Aids entre 1999 e 2000 na África do que em todas as guerras no continente.

Em 2010, o Programa das Nações Unidas para HIV/Aids (Unaids) informou uma queda significativa no número de jovens infectados em 56 países, mas a Aids continua sendo considerada como uma grave ameaça à saúde pública na região.

A fábrica que será inaugurada pelo vice-presidente brasileiro produzirá 21 remédios diferentes que ajudarão no combate à doença. Moçambique é um dos países que mais registra casos de Aids no mundo.  A proporção de infectados é de um para cada três habitantes.

Fonte: Portal Planalto

Área plantada com algodão em Minas Gerais registra queda nesta safra, aponta associação


Extensão cultivada reduziu de 31,66 mil hectares para 29,2 mil hectares desde 2010/2011






A área plantada com algodão em Minas Gerais registra queda constante. Com um dos maiores parques da indústria têxtil do país e estímulo da redução de impostos, o crescimento do setor é barrado pelo mercado instável e concorrência com a rentabilidade dos grãos. De acordo com a Associação Mineira dos Produtores de Algodão (Amipa), a extensão das lavouras da cultivar no Estado diminuiu de 31,66 mil hectares para 29,2 mil hectares desde a última safra. Destes, 25% já foram colhidos.


Em 2010/2011, os preços chegaram a R$ 120,00 a arroba e atualmente estão em R$ 52,00. A produção desta safra deve chegar a 39 mil toneladas, das quais 8,7 mil vão para fora do Estado. O restante atende 25% do consumo interno.


O produtor José Luiz da Silva afirma que deve finalizar a colheita no fim deste mês. Ele relata que faz rotação com grãos e consegue manter entre 160 e 200 hectares desde 1994. As chuvas no final do ciclo reduziram a produtividade esperada nesta área de 250 para 210 arrobas por hectare, segundo o agricultor.


CANAL RURAL

terça-feira, 17 de julho de 2012

Agricultores de MG colhem a safra da batata de olho no clima


Colheita da batata está chegando ao fim em Minas Gerais.
Produção deste ano deve ser menor no estado que mais produz.



Na principal região produtora do estado de Minas Gerais, as máquinas dominam a colheita.
Em uma fazenda em Perdizes, no Alto Paranaíba, mil sacas de batata são retiradas da terra a cada hora. O trabalho antes feito por dezenas de pessoas, hoje é executado por poucos profissionais.


Em todo o Brasil, a safra de batata será cerca de 10% menor, segundo o IBGE. O estado de Minas Gerais é o maior produtor de batata do país e este ano, a produção deve chegar a 1,2 milhão de toneladas, queda de 5,8% sobre a safra do ano anterior.


A redução na safra tem a ver com a queda na área plantada, 6% em todo o estado. Em uma fazenda de 2.500 hectares, a colheita está terminando. A saca de 50 quilos está sendo vendida por cerca de R$ 20. Já a saca beneficiada sai por até R$ 32, praticamente o mesmo valor do ano passado.


O gerente da fazenda, Edson Tomonari, explica que o preço da batata muda muito ao longo da colheita e que qualquer variação do clima mexe com o mercado. “Quando chove e a gente fica dois, três dias sem colher, o preço sobe. Pode chegar até a R$ 45”.

Fonte: G1

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Governo investirá R$ 2,7 bilhões até 2014 para construir 900 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), afirma Dilma





A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (16), no programa de rádio Café com a Presidenta, que o governo federal investirá R$ 2,7 bilhões até 2014 para construir 900 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em todo o Brasil. Atualmente, 200 UPAs já estão em funcionamento, atendendo a mais de 2 milhões de pessoas por mês.


“Até 2014, o governo federal vai investir R$ 2,7 bilhões para construir mais 900 Unidades de Pronto Atendimento em parceria com os estados e com as prefeituras. Nós sabemos que o desafio é imenso, porque quase 140 milhões de brasileiros e brasileiras dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde, o SUS. E isso significa que o nosso grande desafio é garantir que esse atendimento seja de qualidade para todos. E, quando eu digo atendimento, significa ter médicos disponíveis e ter um atendimento humano e respeitoso”, afirmou Dilma.


Criada para dar um atendimento rápido a quem está com um problema urgente de saúde, a UPA está preparada para receber desde casos simples, como um paciente com febre, até casos complexos, como uma pessoa com sintomas de infarto. Segundo a presidenta, a maior parte dos casos é resolvida na própria UPA. Porém, em casos mais graves, o paciente é transferido em uma ambulância do SAMU para um hospital.


“Se o caso for mais grave, o paciente recebe o socorro necessário na UPA, para depois ser transportado, com segurança, para um hospital nas ambulâncias do SAMU. Mas a maioria dos casos é resolvida na própria UPA. Para você ter uma ideia, de cada cem pessoas que procuram atendimento nas UPAs, apenas três pessoas precisam ser transferidas para um hospital. As outras 97 resolvem o seu problema lá mesmo e voltam para casa”, disse a presidenta.


De acordo com a presidenta, nas regiões onde já foram instaladas UPAs, a emergência dos hospitais foi desafogada e conseguiu dar um atendimento mais eficiente aos pacientes. A presidenta disse ainda que o governo investirá R$ 3,5 bilhões para construir e equipar quase 4 mil novas Unidades Básicas de Saúde e reformar e ampliar outras 21 mil em todo o país. Segundo Dilma, a unidades vão complementar o trabalho das UPAs.


“Às vezes, a pessoa procura a UPA com uma dor de cabeça forte e descobre que está com pressão alta. O médico da UPA vai aliviar o sofrimento dela naquele momento, mas, depois, ela vai precisar continuar o tratamento nas Unidades Básicas de Saúde e não precisa ir na UPA (…) Para funcionar bem, um serviço precisa completar o outro, por isso, além de investir nas UPAs, estamos cuidando também das Unidades Básicas de Saúde”, afirmou Dilma.
Fonte: Planalto 

Está difícil encontrar mão de obra para apanhar o café em MG

Colheita do café no sul de Minas Gerais está atrasada este ano. Excesso de chuva também contribuiu para paralisação dos trabalhos



Na fazenda do produtor Arnaldo Botrel, no município de Carmo da Cachoeira, o planejamento foi alterado por causa do clima. As chuvas dos últimos meses atrasaram a colheita do café.


A propriedade que ocupa 200 hectares tem 1,2 milhão de pés. A expectativa do produtor é colher 5 mil sacas, mas até agora bem pouco foi para o terreiro.


A falta de mão de obra é outro problema que os produtores de café do sul de Minas Gerais enfrentam durante o período de colheita. Em uma lavoura que fica praticamente dentro do município de Três Pontas, o proprietário está com dificuldade para encontrar apanhadores.


Dez safristas trabalham para o produtor Antônio Tarcísio, mas ele conta que precisaria de pelo menos 15.
Com menos oferta, contratar ficou mais caro. O ano passado, cada trabalhador recebia R$ 9 para colher uma medida, o equivalente a 60 litros de café. Hoje, não se encontra mão de obra por menos de R$ 12, ruim para os donos das fazendas, bom para os trabalhadores. Serviço não falta.


Quem conseguiu encontrar mão de obra está mudando a rotina de trabalho para acelerar a colheita. A agricultora Carmen Brito fala sobre o sistema, confira a entrevista no vídeo com a reportagem completa.

Fonte: G1

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Importações de lácteos recuam 16,9% em relação a maio


Categoria que mais contribuiu para essa queda nas importações foi do leite em pó



Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em junho as importações de produtos lácteos totalizaram US$ 39,6 milhões, 16,9% menos que em maio e 12,1% menos em relação a junho de 2011.
A categoria que mais contribuiu para essa queda nas importações foi o leite em pó o qual passou de US$28,2 milhões para US$20,1 milhões. Em equivalente litros de leite as importações totalizaram 74,2 mil toneladas, 23,8% menos que em maio.
Os países dos quais o Brasil mais importou lácteos foram Argentina (51,4% do total), Uruguai (28,8%) e Chile (4,7%).
Fonte: Scot Consultoria

Ministério da Fazenda estuda leilão e compras institucionais de carne suína


Resposta sobre medidas emergenciais deve sair até a próxima terça, dia 17



O Ministério da Fazenda deve se posicionar até a próxima terça, dia 17, sobre a possibilidade de compras institucionais de carne suína para os programas oficiais de alimentação e o estabelecimento de um preço de referência, em caráter emergencial, para leilões de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP), ao valor de R$ 2,30/kg. O PEP, subsídio dado ao frete, ocorreria apenas na região Sul. O volume previsto é de 50 mil toneladas e recursos da ordem de R$ 20 milhões, com valor do prêmio de R$ 0,40/kg.


O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, após receber lideranças dos 700 suinocultores que realizaram nesta quinta, dia 12, manifestações em Brasília. Os produtores protestaram contra a crise que o setor atravessa desde o início do ano passado, em função da retração da demanda, alta de custos e queda dos preços.


O ministro disse que as medidas emergenciais anunciadas pelo governo dão início a um processo de fortalecimento do setor, uma vez que a crise não será combatida rapidamente. Segundo Mendes Ribeiro, a Linha Especial de Crédito (LEC), no valor de R$ 200 milhões, pode contribuir para enxugar a oferta, pois as indústrias contarão com financiamentos a juros de 5,5% ao ano para antecipar compras de leitões que serão vendidos nas festas de fim de ano. Para acessar a LEC, as indústrias terão que pagar R$ 3,70/kg de animal vivo. O governo também prorrogou por seis meses as dívidas de custeio e as parcelas de investimento serão adiadas para um ano após a quitação da última mensalidade.


O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Suínos (ABCS), Marcelo Lopes, diz que a iniciativa do governo de financiar a compra antecipada de leitões, ao preço de R$ 3,60/kg, pode esbarrar na falta de espaço para armazenagem nos frigoríficos, que estão carregando estoques. A entidade calcula que, nos últimos cinco anos, os produtores vêm acumulando prejuízos de R$ 10,45 por suíno pronto para abate (115 kg). Uma granja com 300 matrizes acumula, dentro deste período, um prejuízo de R$ 397,1 mil.


O produtor rural Valmir Vendrame, do município gaúcho de Mariano Moro, que participou das manifestações em Brasília, afirma que, devido aos altos custos e baixos preços, acumula uma dívida de custeio R$ 800 mil junto aos bancos, que vem sendo administrada para não comprometer o crédito. O produtor explica que terá que negociar uma parcela de R$ 140 mil que vence no próximo dia 15, pois se pagar a dívida, não terá recursos para comprar milho e alimentar o plantel.


Vendrame calcula que o custo de produção é de R$ 2,65/2,70 por quilo, enquanto o preço de venda está entre R$ 1,65 e R$ 1,70. Ele reclama da baixa disponibilidade e dos altos preços do milho e diz que passa mais tempo administrando a dívida e negociando a compra do cereal do que cuidando da granja. O empreendimento consome 1,5 mil toneladas de milho por mês.


Outro fator que impactou o custo é o farelo de soja, que em julho do ano passado custava R$ 600 e, atualmente, está em R$ 1,2 mil a tonelada. Na opinião do pecuarista, as medidas anunciadas pelo governo vieram tarde. 

Fonte: Agência Estado