sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Frente Parlamentar é uma conquista importante


​Caminhamos para duas conquistas importantes na Câmara Federal: a criação da Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural (Frente da ATER) e a Frente da Aquicultura e da Pesca.

​Com a criação da Frente da ATER, que estamos liderando no Congresso Nacional, vamos levar de maneira transparente para toda a sociedade o valor e as funções desempenhadas pelos profissionais da Extensão Rural para o desenvolvimento do nosso País. Com os seus serviços, de intercâmbios de conhecimentos, tecnologias de produção agrícola e organização social, os extensionistas rurais contribuem para um Brasil com igualdade social, produção sustentável, erradicação da pobreza, segurança alimentar e melhorias da na qualidade de vida dos brasileiros.
Já a Frente Parlamentar da Pesca, para a qual fomos indicados para composição de diretoria, vem complementar um trabalho intenso e constante de organização profissional do setor. Os pescadores artesanais são hoje agricultores familiares, e temos muitos avanços a comemorar. Por exemplo, a criação da Lei da Pesca, a Lei das Colônias de Pescadores e a lei que criou o Ministério da Pesca, aprovada por unanimidade no Congresso Nacional.
Embora possamos relatar esses avanços, é fato que a pesca e a aquicultura brasileira carecem ainda de muitos avanços, desde programas de investimentos em equipamentos de trabalho aos pescadores artesanais até a implantação de processos de agregação de valor ao produto, passando pela estruturação e criação de unidades de comercialização de pescado.


Vamos juntos!

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Projeto do Fundo Social Rural em construção

Começamos com toda detrminação e força a redação e estruturação do projeto de criação do Fundo Social de Desenvolvimento do Meio Rural, uma espécie de Pac Rural que vimos construindo já há algum tempo, com parceiros políticos, lideranças rurais e técnicos que trabalham com a agricultura familiar.
O objetivo maior dessa nossa proposta vocês já sabem: é levar os direitos sociais e de cidadania para as pessoas – homens, mulheres, jovens e crianças – que vivem e trabalham no meio rural. Estamos propondo que os recursos para esses investimentos venham do Fundo Social do Pré-Sal, uma riqueza de todos os brasileiros, e que precisa chegar às populações rurais, rompendo essa marginalização social a que foram submetidas ao longo de nossa história.
Consta da Justificativa para criação do Fundo Social de Desenvolvimento do Meio Rural o seguinte trecho: “Historicamente em nosso país, os investimentos em políticas públicas sociais deixaram de fora as populações do meio rural, transformando esta geografia humana num deserto de políticas voltadas para os direitos de cidadania e melhoria das condições de vida dos brasileiros residentes nessas áreas.
Todas as pessoas que conhecem, ou estiveram em simples visitação ao meio rural, sabem das condições de marginalização a que foram relegadas as famílias rurais, no que se refere a essas políticas públicas. Pois, o fato é que quando se planeja ou constrói uma escola ou um posto de saúde, em primeiro lugar serão contemplados os aglomerados urbanos; quando se tem um programa de habitação, o privilégio é para as cidades; e assim com os serviços de telefonia, de abastecimento domiciliar de água, de coleta de lixo, de infra-estruturas como calçamento, de saneamento básico, iluminação pública, Correios, segurança pública e outros. Praticamente não se vê essas infra-estruturas sociais nos distritos, comunidades e propriedades rurais.
Entretanto, milhões de brasileiros vivem com as suas famílias nas áreas rurais, trabalhando e participando de uma maneira decisiva dos processos de desenvolvimento econômico e social de nosso País. A agricultura familiar, por exemplo, é um setor de fundamental importância para o nosso desenvolvimento. Ela responde pela produção de cerca de 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa, empregam em torno de 70% da mão-de-obra rural, e responde por 38% do valor bruto da produção agrícola brasileira.”
Esperamos brevemente comemorar a apresentação do projeto na Câmara, e temos certeza de que teremos o engajamento e o apoio dos colegas parlamentares, a começar de nossa bancada do PDT, que já conhece e nos apoia nesse desafio de levar às populações rurais o que lhes é de direito.
Vamos juntos!