Correspondentes do Blog

Caros amig@s,

Iniciamos com um artigo de Rodrigo Matias, colega extensionista da Emater-MG, as colaborações de amigos e parceiros com o nosso Blog. Matias trata de uma questão importante, sobre conceitos de agronegócio e agricultura familiar. Da clareza dessas conceituações está a possibilidade maior de políticas públicas mais eficiente e eficazes para o desenvolvimento rural sustentável. Boa leitura e reflexões.
Um abraço,
Deputado Zé Silva

Agronegócio e Agricultura Familiar

Há tempos que um debate de densidade relevante se instalou nas discussões e proposições acerca do rural brasileiro. No cerne da questão, posições antagônicas que defendem, de um lado, que agricultura familiar e agronegócio são a mesma coisa e o que varia é a escala de produção e, de outro, que agricultura familiar é a pequena produção e agronegócio a grande produção.
Ao se distinguir agricultura familiar e agronegócio pela associação feita à imagem de pequenos e grandes produtores, ou ao afirmar que os dois são a mesma coisa e o que muda é a escala, estamos incorrendo em um erro de interpretação de conceitos e de teorias. Mas, dizer que a agricultura familiar faz parte do agronegócio é “quase” uma verdade, que seria completamente validada se a frase fosse: “Os produtos da agricultura familiar fazem parte do agronegócio”.
Aqui se assenta minha visão: agronegócio é um conceito que deriva da ciência administrativa e econômica, ao passo que agricultura familiar deriva das ciências sociais. Portanto, quando falamos de agronegócio estamos falando de cadeia produtiva, em toda a sua extensão, desde a produção dos insumos, a logística de distribuição dos insumos, a compra dos mesmos pelos produtores, sua transformação em produtos nas propriedades rurais, a logística do transporte da produção, sua comercialização e transformação em grandes processos agroindustriais, a venda no atacado e no varejo ao consumidor final etc. É tipicamente uma análise do produto da agropecuária e do seu “trânsito” ao longo da cadeia produtiva e de suprimentos.
Neste contexto, integram o agronegócio os produtos da agricultura familiar, pois que são produtos agropecuários. Entretanto, não se pode afirmar que políticas de desenvolvimento do agronegócio, por conseqüência, desenvolvam a agricultura familiar. Senão vejamos: um esforço governamental para melhorar o preço do leite se caracteriza como uma ação de desenvolvimento do agronegócio do leite. A máxima do senso comum implica inferir que ao melhorar o preço do leite, você melhora a renda de todos da cadeia, inclusive a renda da agricultura familiar que, com renda, pode melhorar a educação, a saúde, e assim outras áreas sociais.
Esta é a perversidade da lógica dos que defendem que é tudo a mesma coisa, o que varia é a escala. Quando você aumenta, para o produtor, o valor final do litro do leite, quem será mais beneficiado: quem integra o agronegócio com 3000 litros/dia ou o que o integra às vezes com 10, 15 ou 20 litros de leite? Quem são os beneficiários da política pública nesse contexto e em que posição estão inseridos os agricultores familiares no agronegócio? Por certo que os agricultores familiares estão aqui alijados.
Do ponto de vista das teorias sociais e do marco regulatório instituído pela lei da agricultura familiar, há que se compreender este grupo como um ente bem mais amplo do que um simples extrato produtivo. Na prática, além da produção de uma diversidade extensa de alimentos básicos, a agricultura familiar é o segmento responsável pela ocupação social do território rural, uma vez que lá habitam, mantêm seus laços de família, de identidade com o território e com a sua comunidade.
Pesam sobre a ela, entretanto, duas características que a qualificam como um destinatário prioritário para políticas públicas. De um lado, ao analisar o aspecto meramente produtivo, os produtos dela oriundos representam um montante diminuto na análise setorial da cadeia de produção, sofrendo pressões por conta do volume reduzido, da redução do poder de barganha, do baixo índice de agregação de valor, pela deficiência severa de recursos financeiros para viabilizar o incremento tecnológico ou uma logística favorável, a redução da competitividade provocada pela inexistência de legislações tributárias e sanitárias específicas, dentre outros fatores.
De outro lado, apesar de se estabelecerem como o principal “alinhave” do tecido social rural, são negligenciados aos moradores do campo os direitos básicos de cidadania já conquistados pelos moradores de áreas urbanas. Nas zonas rurais não é comum se ter notícia de coleta de lixo ou atendimento dos correios, em algumas localidades faltam, também, telefonia celular e móvel, eletrificação rural, saneamento básico, atendimento médico e odontológico, espaços de vivência, lazer e prática desportiva, e assim sucessivamente.
Isso posto, frases feitas à parte, “a gente não quer só comida, a gente quer comida diversão e arte (...)”, assim também para o setor rural. Políticas públicas específicas para o desenvolvimento do agronegócio e, concomitantemente, políticas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar, com estratégias distintas, face às distinções, e com aportes de recursos financeiros apropriados para o tratamento da demanda.

(*) Extensionista rural, administrador de Empresas, com Especialização
em Extensão Rural (UnB) e Gestão de Negócios (fund. Dom Cabral).
Ocupa atualmente as funções de Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Agricultura de Minas Gerais.

Feliz Dia das Mães

Um dia para lembrarmos da força de todas as mulheres mães, que se realizam nos próprios filhos, agindo sempre como anjos, dando amparo, orientação e força. Parabenizo todas vocês, com a certeza absoluta do valor sem tamanho que têm em nossas vidas.

Agradeço em especial a minha mãe e à mãe dos meus filhos por serem minhas bases e companheiras de toda vida.

Um abraço especial!