Ontem, dia 18, estive em Brasília, em reunião com o deputado Geraldo Simões (PT/BA), com o objetivo de apresentar sugestões e debater o Projeto de Lei 5.665/2009 que cria a Lei Geral de Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural). Segundo o deputado federal Geraldo Simões, que é o relator do Projeto de Lei pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ele e sua equipe, estão se reunindo com todas as entidades ligas à Agricultura Familiar para elaborar um relatório que será apresentado à comissão.
Na oportunidade, apresentei quatro sugestões de emendas:
1 – Que seja exigida pelo MDA / SAF a comprovação de prestação deste serviço pelo prazo mínimo de 05 anos para as entidades não estatais;
2 - Que todo recurso financeiro previsto no Orçamento Geral da União, destinado ao serviço de Ater, independente do Ministério ou Órgão Federal em que esteja alocado, seja contemplado pela Lei;
3 - Que o Programa Nacional de Ater esteja em perfeita sintonia e articulado com os Programas Estaduais;
4 – Que seja estabelecido no Orçamento Geral da União um montante de recurso financeiro a ser anualmente destinado, especificamente, ao serviço de Extensão Rural no país.
O deputado e sua equipe também questionaram assuntos como o posicionamento da ASBRAR sobre o PL contemplar a dispensa de licitação para entidades com e sem fins lucrativos, a dificuldade de centralização do orçamento em um único órgão, a questão da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) como documento necessário, a burocracia da fiscalização, e falaram ainda sobre o fortalecimento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).
BOA NOITE CARO JOSÉ SILVA SOARES, COMO VAI???
ResponderExcluirHOJE CONVERSANDO COM UM FUNCIONÁRIO DO BANCO DO BRASIL AQUI DO MUNICÍPIO, QUE JÁ TRABALHA COM PRONAF OU MELHOR DAPs OU SEJA CUSTEIO A MUITOS ANOS, COMENTÁVAMOS QUE PODERÍAMOS TER UM AVANÇO SIGNIFICATIVO EM TODAS ESSA ÁREAS POR QUEM TEM LUTADO, COLOCANDO HOMENS QUE REALMENTE CONHEÇAM A REALIDADE DO PRODUTOR PARA FAZEREM DETERMINADAS LEIS, PORQUE SENÃO ELAS NÃO FICAM DO JEITO QUE PRECISA PARA FAVORECER O CRESCIMENTO E A BUSCA DE SOLUÇÕES MAIS EFICIENTES LIGADAS A AGRICULTURA.
FICA AQUI NOSSA HUMILDE SUGESTÃO, QUE COLOQUEM HOMENS QUE TENHAM A EXPERIÊNCIA NA PRÁTICA COMO O SENHOR TEM DE EXTENSÃO E QUE VEJAM COM OS OLHOS DOS PRODUTORES E DEMAIS BENEFICIADOS.
ABRAÇOS, FICA COM DEUS!!!!!!!!!!!!
EDER!!!!!!!!!
Éder,
ResponderExcluirBoa noite!
É um alívio quando vemos homens públicos cumprindo suas obrigações como o Presidente, Zé Silva. Porque está um tal de bancar Pilatos e lavar as mãos... e o povo só sofrendo!
Como disse Graciliano Ramos: "É FÁCIL SE LIVRAR
DAS RESPONSABILIDADES...DÍFICIL É ESCAPAR DAS CONSEQUENCIAS POR TER SE LIVRADO DELAS!!!
Um abraço,
Rosana Corrêa
Presidente,
ResponderExcluirFico feliz quando vejo, leio, escuto sobre todas estas discussões relativas à lei geral de ATER...; sobre recurso previsto no orçamento geral da união para este serviço...; sobre necessidade de DAP para que os agricultores acessem algumas políticas...; sobre opiniões de políticos e tantas outras pessoas sobre estes e outros assuntos a ele ligados. Tudo isso nos mostra que vc está no caminho certo...; que a ATER requer esta atenção e as devidas providências por parte do Governo Federal...; E que devemos tirar o pé do chão e nos movermos para agilizar o que for conveniente. Todas as forças somadas neste sentido, acredito, são bem-vindas.