terça-feira, 25 de agosto de 2009

Lei Geral de Ater na Comissão de Finanças e Tributação

Amanhã, dia 26, estarei em Brasília para dois importantes eventos. Às 14h30 participo, na sede da Embrapa Informação Tecnológica, da solenidade em comemoração aos 18 anos da Empresa. Na ocasião, serão anunciados novos convênios e pacerias.

Já às 17h30, estarei reunido com o deputado Federal Pedro Eugênio, relator do PL 5.665/2009 - Lei Geral de ATER - pela Comissão de Finanças e Tributação. Vamos debater a Lei Geral de Ater e vou sugerir as emendas, já apresentadas ao deputo Federal Geraldo Simões, na audiência do dia 18, que são:

1 – Que seja exigida pelo MDA / SAF a comprovação de prestação deste serviço pelo prazo mínimo de 05 anos para as entidades não estatais;
2 - Que todo recurso financeiro previsto no Orçamento Geral da União, destinado ao serviço de Ater, independente do Ministério ou Órgão Federal em que esteja alocado, seja contemplado pela Lei;
3 - Que o Programa Nacional de Ater esteja em perfeita sintonia e articulado com os Programas Estaduais;
4 – Que seja estabelecido no Orçamento Geral da União um montante de recurso financeiro a ser anualmente destinado, especificamente, ao serviço de Extensão Rural no país.

2 comentários:

  1. Já li um trabalho, creio que do Polan Lacki, que levantou os custos de geração de um posto de trabalho na zona urbana como sendo de 4 a 6 vezes superior aos custos da zona rural e os custos de manutenção, em condições dignas, de uma família na zona urbana custando cerca de 22 vezes superior aos custos de manutenção de uma família na zona rural.
    Portanto, todo governante nas esferas municipal, estadual e federal deveria fazer essas contas e estarian evitando o caos que vemos diáriamente nas cidades divulgados na mídia. Enfim, para um País com um PIB de cerca de R$ 2,9 trilhões/ano(2008) investir 1,6 bilhão em ATER ainda é pouco...., Como o PIB agropecuário foi em 2008 169 bilhões o que é investido hoje em ATER é menos que 1% desse valor.
    O investimento em ATER poupa recursos a serem investidos no futuro em Segurança Pública, Urbanização, Saneamento e vários programas sociais compensatórios que deveriam ser emergenciais, mas infelizmente se perpetuam com enormes gastos de recursos públicos.
    Então caro Presidente R$ 1,6 bilhão é pouco, muito pouco, perto da grande diferença que os extensionistas fazem no Brasil.. Essa luta é nossa, por um Brasil melhor...

    Marcelo Martins
    Alfenas

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  2. Marcelo,

    Concordo plenamente com seu comentário. Achei interessantíssimo.

    Acredito que manter o homem do campo em seu "habitat" é o primeiro passo para a reorganização da vida no perímetro urbano, e, claro na Economia brasileira.

    O homem só abandona o campo, quando é empurrado pela necessidade de sobrevivência. Ele resiste, enquanto pode. Não sei o que dizem as pesquisas científicas, mas creio que uma porcetagem mínima larga seu pedaço de chão, por livre espontânea vontade. São pressionados pelas circunstâncias.

    Precisamos mesmo cobrar dos governantes, não importa a esfera que ocupem, que invista na Agricultura.

    Concordo com você, que 1,6 bilhões é muito pouco "perto da grande diferença que os extensionistas fazem no Brasil. Entretanto, percebo essa importância como um início de reconhecimento do valor desses profissionais

    Utopicamente falando, nenhuma importância estaria a altura do valor que os extensionistas tem para o Brasil.

    Um abraço,

    Rosana Corrêa

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