segunda-feira, 28 de maio de 2012

Lei Geral de ATER pode ser aprimorada ainda mais

A Lei Geral de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural), promulgada pelo então presidente Lula, em janeiro de 2010, é um dos mais extraordinários marcos de evolução da Extensão Rural pública em
nosso País.
     
Sua implementação vem apontando de uma forma muita clara os caminhos para alcançarmos a universalização dos serviços da assistência técnica e extensão rural para os agricultores familiares do Brasil. São mais de quatro milhões de agricultores familiares, e há muito tempo estamos estacionados na marca de atendimento a pouco mais de dois milhões de agricultores.
     
A agricultura familiar não pode abrir mão desses serviços para o desenvolvimento sustentável de nossa economia rural, pois são um setor estratégico para a qualidade de vida de todos os brasileiros,
respondendo pela produção de cerca de 70% dos alimentos consumidos diariamente em nosso País. Por consequência, também a extensão rural é um serviço estratégico e indispensável na construção de um País mais justo socialmente, o que significa a necessidade de superar a fome e a desnutrição, horizonte que só será conquistado com a promoção efetiva da segurança alimentar e nutricional.
     
Dessa forma, fortalecer os serviços da extensão rural é caminhar corretamente no sentido de superação desses desafios. E é nesse contexto histórico que foi criada a Lei Geral de ATER, abrindo caminho
para que o Ministério do Desenvolvimento Agrário instituísse a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, que hoje
orientam a dinâmica desses serviços.
     
A partir desses instrumentos, temos hoje no Brasil uma das melhores e mais transparentes formas de contratação de serviços públicos. Estamos falando da Chamadas Públicas para contratação de empresas e entidades para prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural a esses milhões de agricultores familiares brasileiros. Dessa forma, avançamos no rumo da universalização desses serviços, há uma maior e
efetiva contribuição do Governo Federal para sustentabilidade de empresas públicas de ATER, de forma desburocratizada, sob gestão social, e principalmente com ferramentas de gestão que garantam a
qualidade e eficácia dos serviços prestados.
     
Tudo isso nos mostra afinal a possibilidade de alcançarmos a necessária e urgente universalização desses serviços, a garantia de que estamos no rumo certo nos processos para promoção da segurança
alimentar e a certeza de que a extensão rural contribui para a redução das desigualdades sociais e da extrema pobreza no meio rural. São todos esses frutos que colhemos com a Lei Geral de ATER. E podemos melhorar muito mais ainda seus resultados, se realizarmos as mudanças e aprimoramentos em seus mecanismos. E que queremos nesse momento apontar, como contribuição e análise para um amplo debate sobre possibilidades de aprimoramento na Lei Geral de ATER.
     
Uma primeira mudança na Lei diz respeito à forma de pagamento para as entidades e empresas vencedoras das Chamadas Públicas para prestação de serviços. É necessário que essas entidades recebam pelo menos 15 por cento dos recursos no começo de suas atividades. Esse percentual, em pagamento adiantado, fortaleceria as estruturas e a capacidade de atendimento dessas entidades, com repercussões positivas em sua dinâmica operacional, rapidez dos processos e, enfim, mais qualidade na prestação de seus serviços.
     
Uma segunda mudança é que o Ministério do Desenvolvimento Agrário, gestor e coordenador desse processo, possibilite que as entidades, uma vez credenciadas pelos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável e aprovadas sua capacidade técnica e expertise para os serviços, formassem um consórcio para se habilitarem com esse formato às Chamadas Públicas. Fortalecidas em consórcios, essas entidades teriam condições de se habilitarem a projetos de maior envergadura e
demandas, apontando ainda para a inclusão de maior quantidade de agricultores e famílias rurais assistidas.
     
Uma terceira mudança na Lei geral de ATER, que entendemos também com o objetivo de qualificar os serviços prestados e caminhar na direção de sua universalização, é permitir que as empresas e entidades
vencedoras das Chamadas Públicas tenham oportunidade de subcontratar outras entidades para a prestação de serviços de ATER. Também aqui, essas mudanças apontam para o alcance da universalização e qualificação dos serviços.
     
Finalmente, queremos propor uma mudança na Lei Geral de ATER de modo que o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e por meio de um Termo de Cooperação, repasse recursos para que também os Estados realizem as Chamadas Públicas, descentralizando e agilizando todo o processo. E falando aqui em Chamadas Públicas, não quero deixar de sugerir ainda uma mudança que me parece essencial, a de incluir nesses contratos a possibilidade de serem prorrogados, medida que garantiria a continuidade da prestação de serviços, portanto, uma melhor acabativa para as tarefas contratadas, com
qualidade e eficácia.
     
São essas as reflexões e propostas de mudanças que apresento para a melhoria, aprimoramento e ajustes necessários na Lei Geral de ATER. São sugestões colhidas diretamente no campo, onde os serviços se
realizam e onde diariamente milhões de famílias trabalham para a promoção de nossa segurança alimentar, gerando riquezas e oportunidades de trabalho para milhões de brasileiros, do campo e das cidades. A Lei Geral de ATER inaugurou essa nova história de nosso desenvolvimento rural sustentável, e contribuir para seu aprimoramento, onde for necessário, é um dever que cumprimos com a satisfação de ter participado dessa luta  desde os seus primeiros momentos.

Zé Silva, Deputado Federal (PDT/MG) presidiu a Emater-MG de 2003/10, e é presidente da Subcomissão da Agricultura Familiar, Extensão Rural eEnergias Renováveis da Câmara Federal

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Rádios comunitárias poderão ter financiamento do BNDES


As entidades prestadoras de serviços de radiodifusão comunitária poderão obter financiamentos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para implantar projetos de capacitação técnica e operacional. É o que prevê projeto de lei do Senado (PLS 556/07), aprovado nesta quarta-feira (23), em decisão terminativa, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A proposição é de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), licenciado e atual ministro da Pesca.
Segundo a proposta, os recursos do financiamento poderão ser utilizados para aquisição de equipamentos, modernização de instalações e de sistemas radiantes, produção de programas culturais e educativos, programas de formação profissional e apoio à atuação de conselhos comunitários.
As regras para a concessão dos financiamentos constam de substitutivo elaborado pelo relator do projeto, senador Walter Pinheiro (PT-BA). O texto será ainda submetido a votação suplementar pela comissão. O projeto original previa a concessão de financiamento para emissoras que viessem a migrar para o sistema digital. Em seu voto, porém, o relator observou que o padrão digital a ser utilizado pelas emissoras de rádio do país ainda não foi escolhido.
- De fato, ainda não há definição sobre o padrão digital de rádio a ser implantado no país. Mesmo assim, em nosso entendimento, a crônica dificuldade de autofinanciamento dessas emissoras justifica a busca de alternativas para sua sustentabilidade – afirma Walter Pinheiro em seu parecer.

Apoio cultural
A CCT aprovou também parecer favorável ao PLS 629/11, do senador Paulo Paim (PT-RS), que inclui o apoio cultural ao serviço de radiodifusão comunitária entre os projetos aptos a receber recursos incentivados. O projeto altera a Lei 8313/91 (Lei de Incentivo à Cultura) para beneficiar as emissoras comunitárias.
Em seu voto favorável, o relator ad hoc do projeto, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), recordou as dificuldades de financiamento enfrentadas pelas emissoras comunitárias. Ele recordou que a legislação em vigor admite apenas o patrocínio, sob a forma de apoio cultural, proveniente de estabelecimentos situados na área da comunidade atendida.
- Isso não parece ser suficiente para atender às necessidades das rádios comunitárias. Assim, faz-se necessário identificar novas fontes de financiamento, razão pela qual entendemos que a proposta de inclusão de tais entidades na Lei de Incentivo à Cultura é louvável e deve ser acolhida por esta comissão – sustentou Miranda.

Lixo Eletroeletrônico
Durante a reunião, foi rejeitado – por sugestão do relator, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) – o PLS 488/11, destinado a disciplinar o descarte do chamado lixo eletroeletrônico. Segundo o relator, o tema já se encontra regulamentado pela Lei 12305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A comissão aprovou ainda 45 projetos de decreto legislativo que autorizam o funcionamento de emissoras de rádio e televisão em diversas partes do país.
Agência Senado

quarta-feira, 18 de abril de 2012

PDT formaliza a criação da Secretaria Nacional da Agricultura Familiar, e dá posse a Zé Silva como presidente do movimento



O PDT formaliza em solenidade na próxima quarta-feira, 25, em sua sede em Brasília, a criação da Secretaria Nacional de Agricultura Familiar do partido – SENAF-PDT, com a participação de dirigentes, militantes, convidados e representantes de entidades ligadas ao setor. O deputado federal Zé Silva, um dos líderes para a criação do movimento no partido, será empossado presidente da SENAF-PDT.

Para o parlamentar, a criação da Secretaria alarga os espaços democráticos para o protagonismo político dos agricultores familiares brasileiros, “e enriquece ainda mais a história do Partido Democrático Trabalhista, que acolhe de forma orgânica e solidária a cultura, as demandas e a visão de mundo desse setor fundamental para o desenvolvimento brasileiro”, acrescentou.

Zé Silva é extensionista rural de carreira da Emater-MG, filho de agricultores familiares, e presidiu a empresa mineira de 2003 a 2010. Na Câmara, o parlamentar preside a Subcomissão de Agricultura Familiar, Extensão Rural e Energias Renováveis, no âmbito da Comissão da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Essa ligação histórica com a agricultura familiar, afirma Zé Silva, “transforma esse momento na realização de um sonho, que é o nosso trabalho para ampliar os horizontes de protagonismo político das populações rurais, que entendo ser uma das formas de essas populações conquistarem o acesso a políticas sociais e atendimento aos seus direitos de cidadania”.

Entre as conquistas sociais “que não chegam” ao meio rural, o deputado cita o abastecimento domiciliar de água, sistemas de telefonia e informações, educação e saúde de qualidade, condições para práticas de esporte, lazer e cultura, e adequadas de condições de transportes, seja para a economia agrícola ou mobilidade das pessoas”:

“A SENAF-PDT, acolhida de forma orgânica pelo partido, é um instrumento a mais na luta contra essa marginalização a direitos sociais ainda vivida pelas populações do campo. Avançamos muito nas questões de apoio à produção agrícola, o que é importante e essencial para a segurança alimentar em nosso País, mas estamos longe de uma situação de justiça quanto às questões sociais”, manifestou.

A cerimônia de posse dos dirigentes da SENAF-PDT acontece na próxima quarta-feira, 25, na sede nacional do PDT, em Brasília, às 19 horas.

terça-feira, 17 de abril de 2012

Seguro-desemprego requerido pela terceira vez ficará condicionado a curso de formação



Medida será válida para quem solicitar o benefício em um período de 10 anos

O trabalhador que solicitar o benefício do Programa de Seguro-Desemprego a partir da terceira vez, dentro de um período de 10 anos, terá de comprovar matrícula e frequência em curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, habilitado pelo Ministério da Educação (MEC), com carga horária mínima de 160 horas.

O decreto condicionando o recebimento do benefício à participação no curso foi publicado nesta terça, dia 17, no Diário Oficial da União. O MEC deverá garantir a colocação desses trabalhadores, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), considerando as vagas gratuitas disponíveis na rede de educação profissional e tecnológica.

As informações sobre as características dos trabalhadores beneficiados deverão ser encaminhadas periodicamente pelo MEC ao Ministério do Trabalho, para subsidiar as atividades de formação destinadas a esse público.

O seguro-desemprego do trabalhador sujeito à condicionalidade poderá ser cancelado no caso de descumprimento das regras previstas no decreto.

AGÊNCIA BRASIL

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Caminhando com o Produtor Rural - Estradas Rurais

Estamos participando, semanalmente, do programa Agro News, de notícias, informações, entrevistas e debates sobre a atividade agrícola. O Agro News é veiculado pela Band Triângulo Mineiro. O Programa vai ao ar aos sábados, às 7h45, com reprise aos domingos, às 7h15, e a nossa participação acontece no quadro “Caminhando com o Produtor Rural”. Passamos a publicar aqui o tema que tratamos a cada semana no Programa.

Caminhando com o Produtor Rural

Amigos e amigas, bom dia!

No Caminhando com o Produtor Rural de hoje, vamos falar sobre uma
grande conquista para os pequenos municípios da região do semiárido
mineiro. Vamos falar da importância de uma política pública, conduzida
pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, e com a participação de parlamentares, prefeituras e câmaras
municipais, que é a aquisição de retroescavadeiras para serviços no
meio rural desses municípios.

Um dos grandes problemas da economia rural em nosso País ainda é a
questão da infraestrutura. Ou seja, condições de armazenamento, custos
de transportes e, principalmente, a questão das estradas rurais. A
manutenção dessas estradas fica com os municípios, que quase sempre
não têm o apoio de outras esferas de Governo para arcar com essa
responsabilidade.

O resultado bate direto nos custos da economia agrícola, ou seja, as
famílias rurais pagam a conta das péssimas estradas que lhes são
oferecidas. Alto custo de transporte, de manutenção de veículos, de
perdas da safra, isso quando às vezes nem têm condição de levar seus
produtos até os mercados consumidores.

Então, a luta para minimizar essa situação é constante, e estamos
lutando para que o Governo olhe para a situação e entenda que estradas
bem conservadas é um dos pilares para a renda e a eficiência na
produção agrícola.

Estivemos recentemente em Montes Claros, comemorando e participando da
conquista de uma política pública fundamental para a melhoria das
condições da economia rural em Minas Gerais. Através do Programa de
Aceleração do Crescimento – o PAC 2, o Governo Federal, por meio do
Ministério do Desenvolvimento Agrário, entregou retroescavadeiras para
46 municípios do semiárido mineiro. Estivemos presentes, porque
estamos desde nossa gestão na Extensão Rural de Minas, lutando para
que essas políticas de investimento na infraestrutura rural fossem uma
realidade em nosso Estado e em nosso País.

E são investimentos não apenas para a produção agrícola, o que já é
muito importante, mas são investimentos também para a qualidade de
vida no meio rural. Estradas bem cuidadas significam condições
melhores para crianças e jovens que estudam nas escolas rurais, para
as pessoas que demandam tratamento de saúde nas cidades e é, enfim, um
direito social que as populações rurais merecem e vêm conquistando em
nosso País.

Vamos Juntos!

Participe você também do quadro Caminhando com o Produtor Rural,
acesse zesilva.com.br ou redeagromais.com.br ou ainda pelos emails:
caminhando@zesilva.com.br ou caminhando@redeagromais.com.br.

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Caminhando com o Produtor Rural - PAA Conab

Amigos e amigas, bom dia!


No Caminhando com o Produtor Rural de hoje, vamos falar sobre uma
questão importante para a agricultura familiar, para a alimentação
escolar e para os municípios, que têm a oportunidade de gerar e
circular renda para o desenvolvimento econômico local. Vamos falar do
programa de aquisição de alimentos da CONAB, o PAA, do Ministério da
Agricultura.

Todos os brasileiros sabem, esse programa é uma importante conquista
para a agricultura familiar, fruto de uma luta intensa em busca de
mecanismos que favorecessem a comercialização para as famílias rurais,
beneficiassem as crianças e jovens estudantes, fortalecesse a economia
municipal e valorizasse culturalmente os produtos da alimentação
diária dos brasileiros.

Pois bem, o Programa de Aquisição de Alimentos da CONAB alcançou tudo
isso, e muito mais. Fortalece a renda familiar rural, potencializa os
arranjos econômicos locais e racionaliza os recursos públicos
empregados na assistência social do País.

Agora, estamos vendo uma dificuldade estrutural e um retrocesso na
dinâmica de aplicação dos recursos desse exitoso programa econômico e
social. Não sabemos ao certo se se trata de uma questão de gestão, de
falta de recursos ou, mais grave, mudanças nas diretrizes do programa.
Seja qual for o problema, é urgente a reversão dos gargalos que o
acometem nesse momento.

Há uma aflição generalizada com os rumos que vem tomando esse
importante programa sob gestão da CONAB. Milhões de famílias rurais e
de associações comunitárias investiram recursos contando com essa
política pública. Mais que isso, investiram esperanças, trabalhos de
organização rural e expectativas com o Programa de Aquisição de
Alimentos. E estão frustrados com a paralisia e dificuldades que vem
marcando a dinâmica do programa.

Enfim, os problemas havidos com a CONAB, recentemente, não podem
afetar dessa maneira o Programa de Aquisição de Alimentos. Estamos em
permanente gestão junto ao Ministério da Agricultura, e também junto
aos dirigentes da CONAB em Minas, que são gestores da mais alta
qualidade e comprometimento com as famílias rurais, em busca da melhor
solução.

O Programa de Aquisição de Alimentos é uma conquista importante para o
desenvolvimento rural sustentável, para a melhoria da qualidade de
vida nos municípios, para as crianças e jovens de nossas escolas, e
não pode continuar desse jeito. É preciso uma solução urgente para
retomar seu atendimento e objetivos econômicos e sociais.

Vamos Juntos!

Participe você também do quadro Caminhando com o Produtor Rural,
acesse zesilva.com.br ou redeagromais.com.br ou ainda pelos emails:
caminhando@zesilva.com.br ou caminhando@redeagromais.com.br.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Caminhando com o Produtor Rural - A importância das manifestações culturais

Estamos participando, semanalmente, do Programa Agro News, de notícias, informações, entrevistas e debates sobre a atividade agrícola. O Agro News é veiculado pela Band Triângulo, em parceria com o site redeagromais.com.br, com cobertura em todo o Noroeste e Triângulo Mineiro.O Programa vai ao ar aos sábados, às 7h45, com reprise aos domingos, às 7h15, e nossa participação acontece no quadro “Caminhando com o Produtor Rural”. Passamos a publicar aqui o tema que tratamos a cada semana no Programa.

Caminhando com o Produtor Rural


Meus amigos e minhas amigas, bom dia!

No Caminhando Com o Produtor Rural de hoje, vamos tratar da importância que tem as manifestações culturais no meio rural, a necessidade de sua preservação e contribuição para o desenvolvimento sustentável.

Tive a alegria de participar de um momento de cultura no meio rural. A festa aconteceu no final de dezembro, no Pontal do Triângulo Mineiro, na comunidade de São Sebastião, um Distrito Rural de Carneirinho, minha terra natal. Anualmente acontece na comunidade a Festa de São Sebastião, uma confraternização de pessoas que atrai centenas de visitantes até de outros Estado, como São paulo e Mato Grosso do Sul.

É um dia inteiro de atividades culturais, com cantorias, danças típicas de nossa regão, como a catira. É um festival de comidas tradicionais, com cavalgada, folia de reis, procissão e outras manifestações religiosas. Mas tem também prestação de serviços para os produtores rurais, com a presença da Extensão Rural fazendo palestras sobre os mais diversos temas da produção agrícola.

E tudo isso tem um valor imenso para a qualidade de vida das pessoas. As atividades culturais elevam a autoestima da comunidade, preserva as raízes históricas da região e promovem um momento de lazer e confraternização entre comunidades rurais. É por isso, por esses valores, que a cultura é parte indispensável do desenvolvimento sustentável local.

Precisamos valorizar essas manifestações da cultura no meio rural, com o apoio das administrações municipais e de outros níveis de governo. Como dizia um poeta, um povo que ama e nção preserva suas raízes culturais, jamais será um povo livre. Preservar e valorizar a cultura rural é enriquecer o acervo cultural de todo o nosso País.

Porque a cultura é como as bacias hidrográficas, é como as nascentes. Se acabar com uma, por menor que seja, toda as demais são também atingidas, porque a cultura vive de sua diversidade, são entrelaçadas, e é assim que se forma a cultura de uma nação. Viva, valorize e participe da cultura rural de seu município.


Participe você também do quadro Caminhando com o Produtor Rural, acesse zesilva.com.br ou redeagromais.com.br ou ainda pelos emails: caminhando@zesilva.com.br ou caminhando@redeagromais.com.br.

Um abraço, e Vamos Juntos!