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quarta-feira, 23 de maio de 2012

Rádios comunitárias poderão ter financiamento do BNDES


As entidades prestadoras de serviços de radiodifusão comunitária poderão obter financiamentos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para implantar projetos de capacitação técnica e operacional. É o que prevê projeto de lei do Senado (PLS 556/07), aprovado nesta quarta-feira (23), em decisão terminativa, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A proposição é de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), licenciado e atual ministro da Pesca.
Segundo a proposta, os recursos do financiamento poderão ser utilizados para aquisição de equipamentos, modernização de instalações e de sistemas radiantes, produção de programas culturais e educativos, programas de formação profissional e apoio à atuação de conselhos comunitários.
As regras para a concessão dos financiamentos constam de substitutivo elaborado pelo relator do projeto, senador Walter Pinheiro (PT-BA). O texto será ainda submetido a votação suplementar pela comissão. O projeto original previa a concessão de financiamento para emissoras que viessem a migrar para o sistema digital. Em seu voto, porém, o relator observou que o padrão digital a ser utilizado pelas emissoras de rádio do país ainda não foi escolhido.
- De fato, ainda não há definição sobre o padrão digital de rádio a ser implantado no país. Mesmo assim, em nosso entendimento, a crônica dificuldade de autofinanciamento dessas emissoras justifica a busca de alternativas para sua sustentabilidade – afirma Walter Pinheiro em seu parecer.

Apoio cultural
A CCT aprovou também parecer favorável ao PLS 629/11, do senador Paulo Paim (PT-RS), que inclui o apoio cultural ao serviço de radiodifusão comunitária entre os projetos aptos a receber recursos incentivados. O projeto altera a Lei 8313/91 (Lei de Incentivo à Cultura) para beneficiar as emissoras comunitárias.
Em seu voto favorável, o relator ad hoc do projeto, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), recordou as dificuldades de financiamento enfrentadas pelas emissoras comunitárias. Ele recordou que a legislação em vigor admite apenas o patrocínio, sob a forma de apoio cultural, proveniente de estabelecimentos situados na área da comunidade atendida.
- Isso não parece ser suficiente para atender às necessidades das rádios comunitárias. Assim, faz-se necessário identificar novas fontes de financiamento, razão pela qual entendemos que a proposta de inclusão de tais entidades na Lei de Incentivo à Cultura é louvável e deve ser acolhida por esta comissão – sustentou Miranda.

Lixo Eletroeletrônico
Durante a reunião, foi rejeitado – por sugestão do relator, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) – o PLS 488/11, destinado a disciplinar o descarte do chamado lixo eletroeletrônico. Segundo o relator, o tema já se encontra regulamentado pela Lei 12305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A comissão aprovou ainda 45 projetos de decreto legislativo que autorizam o funcionamento de emissoras de rádio e televisão em diversas partes do país.
Agência Senado

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Nações Unidas declara o fim da fome na Somália, mas situação ainda é grave

As Nações Unidas declararam hoje (03/02) o fim da fome na Somália, mas alertaram que com as secas recorrentes no Chifre da África, a fome continua a ser uma ameaça em longo prazo, a menos que sejam tomadas medidas para restabelecer a segurança alimentar.

De acordo com um novo relatório da Unidade de Segurança Alimentar e de Análise Nutricional (FSNAU) da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o Sistema em Rede de Monitorização da Fome (FEWS NET) da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), o número de pessoas que precisam de assistência humanitária de emergência na Somália caiu de quatro para 2,34 milhões, 31% da população. No auge da crise, 750 mil pessoas corriam risco de vida.

“As chuvas, em conjunto com insumos agrícolas substanciais, e a resposta humanitária acionada nos últimos seis meses, são as principais razões para esta melhoria”, afirmou o novo Diretor-Geral da FAO, José Graziano da Silva, numa conferência de imprensa em Nairóbi, depois de visitar o sul da Somália.

“No entanto, a crise ainda não terminou. Só poderá ser ultrapassada com uma combinação de chuvas e ações continuadas, coordenadas e de longo prazo que tornem as populações locais mais resilientes e combinem assistência com desenvolvimento. Não podemos evitar as secas, mas podemos colocar em prática medidas para tentar impedir que se transformem em situações de fome. Temos três meses, até a próxima estação das chuvas”, acrescentou.

Graziano da Silva destacou que a FAO vai intensificar seus atuais esforços no Chifre da África e afirmou que a agricultura é um fator chave na manutenção da paz e estabilidade na região.
Resposta bem-sucedida. De acordo com a FSNAU/FEWS NET, as chuvas registradas entre outubro e dezembro de 2011, em conjunto com intervenções agrícolas e humanitárias, permitiram aos agricultores produzir e comprar mais alimentos.Como parte da sua resposta de emergência, a FAO distribuiu sementes e fertilizantes aos agricultores somalis. Nas regiões de Bay e Shabelle, os camponeses foram beneficiados pelas chuvas e insumos fornecidos pela FAO e outras agências para duplicar a produção de milho e sorgo, a maior colheita em anos.

A FAO também reabilitou 594km de canais de irrigação e deu assistência a 2,6 milhões de animais sob risco de contrair doenças e infecções associadas à seca. Nos últimos seis meses, a FAO, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Programa Mundial de Alimentos (PMA) e ONGs internacionais também implementaram programas de trabalho em troca de dinheiro e vale alimentação, em vez de apenas da distribuição de alimentos e insumos. O rendimento permitiu às famílias comprar comida localmente e permanecer nas suas áreas de residência, bem como estimular a recuperação econômica e ajudar a reabilitar as infraestruturas locais agrícolas e de pastoreio.

A combinação de intervenções agrícolas e humanitárias contribuíram para uma redução significativa dos preços locais dos cereais, na maioria das áreas vulneráveis no sul, melhorando o poder de compra das famílias mais pobres. Em áreas de produção de sorgo, por exemplo, a quantidade de cereais que as pessoas podiam comprar com um dia de trabalho aumentou de 4kg para 14kg, entre julho e dezembro de 2011.

Apesar do aumento, a última produção veio de uma colheita secundária que só contribui para 10% das necessidades anuais de cereais. Por isso, os estoques só vão durar até a próxima safra, que começa entre abril e junho. O relatório adverte também que na Somália cerca de 325 mil crianças em situação de subnutrição grave ainda estão em risco. A atual crise continua afetando toda região do Chifre da África. Dez milhões de pessoas precisam de assistência imediata na Somália, Quênia, Etiópia e Djibuti. No auge da crise, esse número era de 13 milhões.