sexta-feira, 13 de julho de 2012

Ministério da Fazenda estuda leilão e compras institucionais de carne suína


Resposta sobre medidas emergenciais deve sair até a próxima terça, dia 17



O Ministério da Fazenda deve se posicionar até a próxima terça, dia 17, sobre a possibilidade de compras institucionais de carne suína para os programas oficiais de alimentação e o estabelecimento de um preço de referência, em caráter emergencial, para leilões de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP), ao valor de R$ 2,30/kg. O PEP, subsídio dado ao frete, ocorreria apenas na região Sul. O volume previsto é de 50 mil toneladas e recursos da ordem de R$ 20 milhões, com valor do prêmio de R$ 0,40/kg.


O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, após receber lideranças dos 700 suinocultores que realizaram nesta quinta, dia 12, manifestações em Brasília. Os produtores protestaram contra a crise que o setor atravessa desde o início do ano passado, em função da retração da demanda, alta de custos e queda dos preços.


O ministro disse que as medidas emergenciais anunciadas pelo governo dão início a um processo de fortalecimento do setor, uma vez que a crise não será combatida rapidamente. Segundo Mendes Ribeiro, a Linha Especial de Crédito (LEC), no valor de R$ 200 milhões, pode contribuir para enxugar a oferta, pois as indústrias contarão com financiamentos a juros de 5,5% ao ano para antecipar compras de leitões que serão vendidos nas festas de fim de ano. Para acessar a LEC, as indústrias terão que pagar R$ 3,70/kg de animal vivo. O governo também prorrogou por seis meses as dívidas de custeio e as parcelas de investimento serão adiadas para um ano após a quitação da última mensalidade.


O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Suínos (ABCS), Marcelo Lopes, diz que a iniciativa do governo de financiar a compra antecipada de leitões, ao preço de R$ 3,60/kg, pode esbarrar na falta de espaço para armazenagem nos frigoríficos, que estão carregando estoques. A entidade calcula que, nos últimos cinco anos, os produtores vêm acumulando prejuízos de R$ 10,45 por suíno pronto para abate (115 kg). Uma granja com 300 matrizes acumula, dentro deste período, um prejuízo de R$ 397,1 mil.


O produtor rural Valmir Vendrame, do município gaúcho de Mariano Moro, que participou das manifestações em Brasília, afirma que, devido aos altos custos e baixos preços, acumula uma dívida de custeio R$ 800 mil junto aos bancos, que vem sendo administrada para não comprometer o crédito. O produtor explica que terá que negociar uma parcela de R$ 140 mil que vence no próximo dia 15, pois se pagar a dívida, não terá recursos para comprar milho e alimentar o plantel.


Vendrame calcula que o custo de produção é de R$ 2,65/2,70 por quilo, enquanto o preço de venda está entre R$ 1,65 e R$ 1,70. Ele reclama da baixa disponibilidade e dos altos preços do milho e diz que passa mais tempo administrando a dívida e negociando a compra do cereal do que cuidando da granja. O empreendimento consome 1,5 mil toneladas de milho por mês.


Outro fator que impactou o custo é o farelo de soja, que em julho do ano passado custava R$ 600 e, atualmente, está em R$ 1,2 mil a tonelada. Na opinião do pecuarista, as medidas anunciadas pelo governo vieram tarde. 

Fonte: Agência Estado

segunda-feira, 9 de julho de 2012

Famílias com renda de até um salário mínimo já podem aderir ao telefone popular




As famílias inscritas no cadastro único para programas sociais do governo federal e que possuam renda familiar de até um salário mínimo, R$ 622, já podem aderir ao novo plano de assinatura básica mensal de telefone fixo com tarifa reduzida, o telefone popular.


O telefone popular dá direito a uma franquia mensal de 90 minutos para chamadas locais e telefones fixos e a taxa varia entre R$ 12,62 e R$ 14,80, de acordo com os impostos de cada estado.  O serviço pode ser contratado em qualquer concessionária do serviço de telefonia fixa local (Oi, Telefônica, Sercomtel ou CTBC).


As regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o telefone popular vigoram desde quarta-feira (4), quando foram publicadas no Diário Oficial da União. Para o superintendente de Universalização da Anatel, José Gonçalves Neto, a adesão ao novo plano tem outras vantagens além da franquia. “O telefone popular vai também propiciar a inclusão de um maior número de pessoas de baixa renda em outros serviços, como a banda larga popular”, afirmou.


A primeira etapa da implementação do telefone popular começou no dia 8 de junho e seguirá por um ano. As famílias que tiverem renda familiar de até dois salários mínimos também poderão contratar o novo serviço, mas somente a partir de junho de 2013. E em 2014, as demais famílias incluídas no cadastro único para programas sociais poderão ter acesso ao telefone popular.


“A estimativa é que 16 milhões de famílias sejam beneficiadas com o telefone popular até 2014”, disse o superintendente.


Caso a pessoa não esteja incluída no cadastro, pode solicitar o seu credenciamento no centro de atendimento, discando 103 e o código de seleção da concessionária do estado.
O superintendente ressaltou ainda que “a partir deste mês, todas as pessoas inscritas no cadastro único, ou seja, em torno de 11,5 milhões de famílias que moram em área urbana, vão receber um comunicado em seus domicílios explicando como se pode aderir ao serviço”.

Fonte: Planalto

Divulgada lista de beneficiados do Bolsa Estiagem em julho


Mais de 698 mil produtores do semiárido vão receber a parcela de R$ 80



O governo federal divulgou nesta sexta-feira (6) a lista de beneficiários do Bolsa Estiagem no mês de julho. São 698.903 pessoas que vão receber a parcela de R$ 80,00 referentes ao programa  de enfrentamento aos efeitos da estiagem no semiárido brasileiro.
A relação completa de quem está recebendo o auxílio pode ser conferida aqui. O programa Bolsa Estiagem integra o elenco de medidas adotadas pelo governo federal para fazer frente aos efeitos da seca, com investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões.


O benefício é um auxílio financeiro emergencial pago aos agricultores familiares. Cada família beneficiada receberá o valor total de R$ 400 transferidos em cinco parcelas mensais de R$ 80.
Para receber o auxílio, é necessário residir em município em situação de emergência ou estado de calamidade pública  reconhecida; ser agricultor familiar com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); possuir renda familiar mensal média de até 2 salários mínimos; estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e não ter aderido ao Programa Garantia Safra 2011/2012.

Fonte: Portal Brasil

Superleite 2012 abre oficialmente nesta quarta, em Minas Gerais



Mostra, considerada maior evento da cadeia leiteira do centro-oeste do Estado, será realizada em Pompéu






Considerado maior evento da cadeia leiteira do centro-oeste de Minas Gerais, a Superleite abrirá oficialmente sua edição deste ano nesta quarta, dia 11. Realizada no Parque de Exposições Paulo Soares Maciel, em Pompéu (MG), até este sábado, dia 14, a mostra conta com julgamentos, leilões e exposição. O presidente do Sindicato Rural de Pompeu (MG), Eudes da Silva Melo, aponta que a feira é uma oportunidade para que produtores apresentem, além de novos produtos, inovações em serviços e tecnologia.


Em entrevista ao Bom Dia Campo, do Canal Rural, Melo fala sobre as expectativas de negócios para a Superleite 2012.


Fonte: Canal Rural

Audiência pública encaminha proposta para legalização da produção do vinho artesanal


Medida deve enquadrar pequenos viticultores nas regras da agricultura familiar





A legalização da produção artesanal de vinho está mais próxima. Em audiência pública realizada sexta, dia 6, na Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados esboçou proposta que deverá dar origem a um projeto de lei substitutivo. Reunindo ideias de lideranças do setor vitivinícola e projetos dos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Pepe Vargas (PT-RS), hoje ministro do Desenvolvimento Agrário, a proposta para legalizar a produção artesanal é enquadrar os pequenos viticultores nas regras da agricultura familiar.

Desta forma, estariam isentos de impostos, como o ICMS, por exemplo, os produtores de uva, vinho e derivados com produção limitada às regras da agricultura familiar, que usam 100% de matéria-prima própria, possuem área de até quatro módulos rurais e faturam por ano até 15 mil UPFs (cerca de R$ 196 mil).

— Os limites compreendem toda a atividade econômica dos produtores, não apenas a produção de uva, vinho e derivados, que deverão estar inseridos no contexto geral das propriedades rurais — alertou José Fernando Werlang, fiscal agropecuário do Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários (Sipag/SAF-RS) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado.

De acordo com Werlang, as regras da agricultura familiar são o caminho para a regularização do vinho artesanal e colonial no Brasil, especialmente no Rio Grande do Sul, onde esta atividade é histórica entre os produtores. Quem estiver enquadrado nestas regras poderá comercializar o vinho artesanal ou colonial exclusivamente na sua propriedade ou em feiras de agricultores familiares dentro do seu Estado.

A limitação a este produtor, que não precisa registrar empresa para não perder a condição de segurado especial do INSS, será não vender seus produtos a estabelecimentos comerciais como armazéns e restaurantes. Sua venda deverá ser exclusivamente ao consumidor final.



Fonte: PIONEIRO

Minas Gerais fortalece produção de própolis verde para aumentar exportação


Produto é um dos que apresentam maior potencial de renda para os produtores



 A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa) prevê crescimento das exportações mineiras de própolis verde, produto mais valorizado da apicultura e um dos que apresentam maior potencial de renda para os produtores. Dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) mostram que a comercialização da própolis especial no exterior com o selo de Minas, entre janeiro e maio de 2012, movimentou cerca de US$ 1,5 milhão.

A própolis é utilizada pelas abelhas para proteger a colmeia. Trata-se de uma substância produzida com a resina encontrada em algumas plantas, sendo mais cotada no mercado a procedente do alecrim do campo. Da produção anual de própolis verde no Estado (cerca de 29 toneladas em 2011, segundo estimativa da Emater-MG, vinculada à Seapa), cerca de 13 toneladas foram destinadas aos países asiáticos. O maior volume foi embarcado para o Japão, mas destinos como a Malásia, Hong Kong e China, recentemente acrescentados à relação dos compradores de Minas, poderão reforçar as exportações.

Para o presidente da Federação Mineira de Apicultura (Femap), Irone Martins Sampaio, os resultados obtidos com as exportações de própolis merecem comemoração.

– A demanda internacional é uma consequência natural do esforço dos produtores mineiros para oferecer um produto de alta qualidade – afirma.

Por isso, segundo Sampaio, a cotação média da própolis verde de Minas no exterior, atualmente, é da ordem de US$ 120 o quilo, o que torna o produto um dos mais valorizados do agronegócio estadual na relação preço/quilo.

Sampaio explica que os apicultores do Estado podem apostar na progressão de suas receitas com a exportação de própolis porque o produto, considerado um antibiótico natural, continua despertando o interesse de pesquisadores como os da Universidade de Nagoia, no Japão. Na Fundação Ezequiel Dias (Funed), também são realizados estudos para o desenvolvimento de medicamentos a partir da própolis.

Fonte: SEAGRO/MG

segunda-feira, 2 de julho de 2012

CIRURGIAS ELETIVAS: Saúde destina R$ 650 milhões para reduzir filas





Estratégia prevê investimento em cirurgias prioritárias e nos municípios em situação de extrema pobreza


Para reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS) e continuar crescendo o número de cirurgias eletivas realizadas no Brasil, o Ministério da Saúde destinará R$ 650 milhões aos estados e municípios. O investimento representa um crescimento de 100% se comparado com o valor destinado em 2011, que foi de R$ 350 milhões. Em 2011, foram 345.834 cirurgias eletivas realizadas pelo SUS. Em uma década, o país aumentou 1.135% o número de procedimentos do tipo em relação a 2011, quando foram realizados 28 mil cirurgias. A Portaria n° 1.340 que estabelece as diretrizes e recursos por estado foi publicada, hoje (2), no Diário Oficial da União.


“O aumento no repasse de recursos visa estimular a realização de cirurgias. No ano passado, instituímos a política para garantir a antecipação dos recursos aos estados e municípios para que eles pudessem contratar um número maior de serviços para a realização de mutirões”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Estamos dando um importante passo para reduzir o tempo de espera do paciente. Além disso, estamos inovando ao priorizar os municípios com populações de extrema pobreza, que necessitam de maior atenção por parte do governo", avalia.


Os recursos fazem parte de uma nova estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no SUS. Os estados brasileiros e Distrito Federal receberão os recursos, em parcela única, para o período de um ano, e serão aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais, conforme a realidade de sua região.  Além disso, do total, R$ 50 milhões serão destinados aos municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza.


CIRURGIAS PRIORITÁRIAS –Os recursos serão repassados aos estados e municípios dentro do orçamento deste ano. Do total de investimento previsto, R$ 600 milhões estão destinados às cirurgias eletivas selecionadas como prioritárias, de acordo com as demandas apresentadas pelos estados. São R$ 180 milhões para realização de cirurgia de catarata e R$ 210 milhões para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. 


Outros R$ 210 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais, conforme a realidade de suas regiões.
Os R$ 50 milhões restantes são para ampliar o acesso a cirurgias de cataratas nos municípios com população em situação de extrema pobreza. A ação beneficia 2.555 cidades. O objetivo do Ministério da Saúde é zerar as filas de espera para esse tipo de procedimento. A cirurgia de catarata é a mais procurada pelos usuários do SUS, em 2011, 168.945 cirurgias foram realizadas, um aumento de 96,4% em relação a 2010, quando foram realizadas 86.005.


NOVIDADES –A nova portaria permitirá aos gestores locais do SUS remunerar de forma diferenciada os seus prestadores para estimular a realização de cirurgias eletivas. A medida permitirá a ampliação da oferta de procedimentos reduzindo as filas de espera e beneficiado um número muito maior de pessoas de maneira permanente.


Mais três procedimentos ortopédicos passarão a ser contemplados na nova estratégia: artroplastia do quadril, artroplastia do joelho e artroplastia de revisão/reconstrução do joelho. Estes procedimentos consistem na realização de cirurgias para colocação e/ou substituição de próteses no quadril e no joelho. Com a inclusão dos novos procedimentos, o SUS passa a realizar, a partir de agora, 713 cirurgias de média complexidade - 625 procedimentos a mais se comparado a 2010, quando eram 88.
Recursos destinados aos estados e municípios
 
UF
Total Recurso
Acre
2.460.726,44
Alagoas
10.623.674,23
Amapá
2.160.329,41
Amazonas
11.721.846,71
Bahia
46.766.720,34
Ceará
28.291.664,47
Distrito Federal
7.685.218,84
Espírito Santo
10.710.719,93
Goiás
18.237.866,60
Maranhão
23.147.041,98
Mato Grosso
9.360.023,24
Mato Grosso do Sul
7.510.288,46
Minas Gerais
59.971.807,04
Pará
25.592.103,80
Paraíba
12.491.154,01
Paraná
31.560.195,48
Pernambuco
29.046.278,33
Piauí
10.688.398,47
Rio de Janeiro
48.606.773,08
Rio Grande do Norte
10.263.632,64
Rio Grande do Sul
32.317.446,75
Rondônia
4.883.081,99
Roraima
1.502.523,38
Santa Catarina
18.716.121,28
São Paulo
124.431.176,05
Sergipe
6.801.163,05
Tocantins
4.452.023,89
Municípios com 10% ou mais de sua população em extrema pobreza
50.000.000,00
Total
650.000.000,00