quarta-feira, 14 de abril de 2010
População Rural Esquecida- De Novo
No final de março, no Rio de Janeiro, especialistas em urbanismo do mundo todo se reuniram para discutir a questão da migração de populações rurais para os grandes e médios centros urbanos, um fenômeno que acontece em praticamente todos os países do mundo, e seus impactos na formação de favelas, violência e outras mazelas trazidas pelo crscimento desordenado das cidades. No Brasil, a migração rural ainda não teve, de parte do poder público, a devida atenção que merece, pelo seu impacto no equilíbrio social, no crescimento econômico e, em última análise, pelo que provoca na qualidade de vida da população brasileira como um todo.
Para aqueles especialistas, o poder público precisa, “urgentemente”, estender as políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida às populações que chegam nos centros urbanos. Ou seja, o Estado precisa levar de forma ágil para essas pessoas a energia elétrica, as estruturas de educação, de saúde, de lazer, de transporte, de moradia, enfim, levar todas as políticas públicas para os direitos de cidadania que as famílias rurais, em sua imensa maioria, não têm... E por isso mesmo, migram para as cidades.
Ora, estamos repetindo os mesmos erros históricos que aceleraram o esvaziamento do meio rural, qual seja, políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida só depois que o cidadão estiver morando nas cidades. Por isso, estamos propondo grandes mudanças nessa visão de Estado: é preciso levar urgentemente essas políticas públicas para as famílias que vivem – que ainda vivem – no campo, no meio rural. Coleta de lixo domiciliar, saneamento básico, política de habitação, educação e saúde de qualidade, lazer, transporte público, entre outras, são políticas que ainda não chegaram ao meio rural, e esse é o principal motor da migração.
Evidente que as pessoas são livres, vivem onde quiserem, no campo ou na cidade. Mas, é preciso que se dê as oportunidades para uma vida de qualidade no meio rural, através de políticas há muito tempo já conquistadas pelas populações urbanas. Do jeito que estamos hoje, as pessoas não migram porque querem, e sim, porque são obrigadas a isso, dada a precariedade das condições de vida no meio rural. É esse quadro que precisa ser mudado. Vamos juntos.
terça-feira, 6 de abril de 2010
A Diversidade Brasileira e a Extensão Rural
O Brasil tem uma diversidade do tamanho de suas dimensões. Pude ver de perto esta realidade durante três mandatos como presidente da Associação Brasileira de Emateres - ASBRAER. Em seis anos, estive nos 26 Estados brasileiros. Nessas visitas, a agenda de trabalho iniciava-se na sexta-feira, visitando a entidade de extensão rural, Secretarias de Estado de Agricultura e com governadores e depois, no sábado, uma dia de campo, onde visitava projetos implantados em comunidades rurais. Como sempre disse nosso vice-presidente da Asbraer e presidente da Emater/RN Luiz Claudio: “Vendo a novela da vida real.”
Uma amostra disto é o que vimos no município de Carreiro da Várzea, no Estado do Amazonas: os extensionistas se deslocam de Manaus até a sede do município tendo o barco como meio de transporte. Outra dificuldade e curiosidade ligadas a esse município é que o rebanho bovino, com 60 mil cabeças, todos os anos no período chuvoso tem que ser retirado para outros municípios, pois toda a região fica inundada.
Já no Amapá, um extensionista da cidade de Oiapoque, para ir até as comunidades Kumaruma e Kumere, leva 12 horas de “voadeira” (pequeno barco). Bem diferente, por exemplo, do município de Paraguaçu, no Sul de Minas, onde o colega extensionista Carlos Magno há tempo aposentou o fusca e se desloca em um Fiat Uno, ou da extensionista Dalva, do municipio de São Romão, que recebeu em janeiro de 2010 a primeira camionete para vencer as estradas de areia do Norte de Minas; ou do extensionista Edson, do município de Apiau, em Roraima, que cruza as estradas entre as propriedades em uma moto, com características especiais para trilha. Mais inusitado ainda, o extensionista Luciano, lá nos extremos do Baixo Jequitinhonha, no município de Salto da Divisa, em Minas Gerais, onde, para chegar a uma comunidade rural, só se deslocando a cavalo.
Estes são fatos que comprovam que a Extensão Rural é o principal e o “mais essencial” serviço para levar e construir as políticas públicas para os que mais precisam da presença do Estado. Pude afirmar em diversos fóruns que o extensionista é talvez a primeira ou a última esperança dos agricultores de acessarem políticas públicas. E cada vez mais tenho a convicção de que uma transformação social estruturante no Brasil só se dará com uma volta ao campo. Seria o "desinchaço" das cidades. Mas, para que isto aconteça, é preciso que as pessoas no campo tenham no mínimo a garantia de seus direitos básicos de cidadania, que as cidades já conquistaram, tais como habitação, lazer, estradas, informações, transporte coletivo, educação e saúde, entre outras.
Vamos juntos neste desafio!
Uma amostra disto é o que vimos no município de Carreiro da Várzea, no Estado do Amazonas: os extensionistas se deslocam de Manaus até a sede do município tendo o barco como meio de transporte. Outra dificuldade e curiosidade ligadas a esse município é que o rebanho bovino, com 60 mil cabeças, todos os anos no período chuvoso tem que ser retirado para outros municípios, pois toda a região fica inundada.
Já no Amapá, um extensionista da cidade de Oiapoque, para ir até as comunidades Kumaruma e Kumere, leva 12 horas de “voadeira” (pequeno barco). Bem diferente, por exemplo, do município de Paraguaçu, no Sul de Minas, onde o colega extensionista Carlos Magno há tempo aposentou o fusca e se desloca em um Fiat Uno, ou da extensionista Dalva, do municipio de São Romão, que recebeu em janeiro de 2010 a primeira camionete para vencer as estradas de areia do Norte de Minas; ou do extensionista Edson, do município de Apiau, em Roraima, que cruza as estradas entre as propriedades em uma moto, com características especiais para trilha. Mais inusitado ainda, o extensionista Luciano, lá nos extremos do Baixo Jequitinhonha, no município de Salto da Divisa, em Minas Gerais, onde, para chegar a uma comunidade rural, só se deslocando a cavalo.
Estes são fatos que comprovam que a Extensão Rural é o principal e o “mais essencial” serviço para levar e construir as políticas públicas para os que mais precisam da presença do Estado. Pude afirmar em diversos fóruns que o extensionista é talvez a primeira ou a última esperança dos agricultores de acessarem políticas públicas. E cada vez mais tenho a convicção de que uma transformação social estruturante no Brasil só se dará com uma volta ao campo. Seria o "desinchaço" das cidades. Mas, para que isto aconteça, é preciso que as pessoas no campo tenham no mínimo a garantia de seus direitos básicos de cidadania, que as cidades já conquistaram, tais como habitação, lazer, estradas, informações, transporte coletivo, educação e saúde, entre outras.
Vamos juntos neste desafio!
quinta-feira, 1 de abril de 2010
Dividindo a história
MENSAGEM DE ALAGOAS
Sabemos que o agradecimento, por mais elogios e destaques que inclua, jamais é suficiente para traduzir o significado das grandes colaborações que você prestou para a extensão rural do País, especialmente para a do estado de Alagoas. Algumas delas conseqüentes de solicitações e muitas, emergentes do processo de interação que foi sendo construído entre nós.
A importância da sua colaboração ao processo de “tantas tentativas” de reconstrução da extensão rural do nosso Estado, não está apenas em sua participação em reuniões, audiências públicas, trazendo informações oportunas, fundamentais e suficientes, mas sobretudo na forma como você chegava: motivado, cuidadoso, carinhoso, humano e útil.
Da mesma forma que você cuidou de Alagoas, você cuidou da ASBRAER. O seu mandato frente à Instituição teve um papel importante para situar a agricultura familiar no universo da agricultura brasileira, destacando sua importância para o País. Você permitiu o debate de idéias, forneceu sugestões valiosas, apoiou e acompanhou todas as fases desse processo de transição , que culminou na Lei de ATER.
Caríssimo José Silva, pela impossibilidade de estar presente neste momento tão significativo – que é o de prestar-lhe uma homenagem – gostaria de afirmar que seus esforços deixaram exemplos e lições relevantes, a fim de que outros se convençam de que a caminhada não pode parar.
Carinhosamente,
Rita de Cássia, representando todos os extensionistas do estado de Alagoas.
Sabemos que o agradecimento, por mais elogios e destaques que inclua, jamais é suficiente para traduzir o significado das grandes colaborações que você prestou para a extensão rural do País, especialmente para a do estado de Alagoas. Algumas delas conseqüentes de solicitações e muitas, emergentes do processo de interação que foi sendo construído entre nós.
A importância da sua colaboração ao processo de “tantas tentativas” de reconstrução da extensão rural do nosso Estado, não está apenas em sua participação em reuniões, audiências públicas, trazendo informações oportunas, fundamentais e suficientes, mas sobretudo na forma como você chegava: motivado, cuidadoso, carinhoso, humano e útil.
Da mesma forma que você cuidou de Alagoas, você cuidou da ASBRAER. O seu mandato frente à Instituição teve um papel importante para situar a agricultura familiar no universo da agricultura brasileira, destacando sua importância para o País. Você permitiu o debate de idéias, forneceu sugestões valiosas, apoiou e acompanhou todas as fases desse processo de transição , que culminou na Lei de ATER.
Caríssimo José Silva, pela impossibilidade de estar presente neste momento tão significativo – que é o de prestar-lhe uma homenagem – gostaria de afirmar que seus esforços deixaram exemplos e lições relevantes, a fim de que outros se convençam de que a caminhada não pode parar.
Carinhosamente,
Rita de Cássia, representando todos os extensionistas do estado de Alagoas.
sábado, 27 de março de 2010
Uma lei de ATER em cada Estado
GARANTIR AS CONQUISTAS E AVANÇAR CADA VEZ MAIS
Participamos uma vez mais, com muita alegria e entusiasmo, de um momento histórico da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural – Asbraer, em sua reunião em Macapá, a bela capital do Estado do Amapá, bem no meio do mundo , próximo do marco zero da linha do Equador. Consolidamos a primeira versão do documento com propostas a serem apresentadas aos candidatos e candidatas aos governos estaduais, presidente da republica e ao congresso nacional.Demarcando de forma democrática e participativa a posição da entidade maior da extensão rural pública brasileira acerca do momento histórico que vivenciamos e, sobretudo, nossa posição frente aos horizontes que se abrem na perspectiva do desenvolvimento rural sustentável em nosso País.
Na demonstração de nosso sentimento de gratidão pelo apoio, participação, solidariedade e trabalho de todos os dirigentes das nossas Associadas, sentimento extensivo aos parceiros fundamentais na construção dessa historia, entre os quais se ressalta o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Contag pelas organizações dos agricultores, Faser pelas organizações dos Extensionistas, que por meio de suas estruturas político-administrativas, queremos conclamar a todos para a firme continuidade desse movimento em direção à sustentabilidade das empresas públicas de ATER, da universalização desses serviços aos agricultores brasileiros, à valorização dos extensionistas rurais, à consolidação da extensão rural democrática, transformadora e ativa, proposta coletivamente na Política Nacional de ATER, da continuidade da contribuição para que sejamos um país cada vez mais justo e de oportunidades iguais para todos.
Nesse sentido, precisamos continuar solidários na defesa de conquistas arduamente alcançadas em nossa história recente. Por exemplo, a consolidação da Lei Geral de ATER, estabelecendo uma participação maior da União na sustentação da extensão rural pública, equilibrando com mais justiça os custos de sustentação desses serviços; perseverar para a conquista da condição de política de Estado para a ATER pública, protegendo-a da ação destruidora de governos autoritários ou descompromissados com os fundamentos de justiça social que são a razão de ser da democracia; enfim, necessitamos a todo o momento combater as ameaças ou as ações de retrocesso que permeiam todo processo de construção da História.
São com esses sentimentos de gratidão e de disposição de luta que nos desincompatibilizamos da presidência da Asbraer. Com a certeza e a firme convicção do compromisso de todos e de cada um na construção e na defesa de uma ATER pública democrática, a serviço do desenvolvimento rural sustentável e, assim, plenamente participante da construção de um país melhor para todos os brasileiros. Mas sem deixar neste momento de travessia os desafios de um novo começo para termos cada Estado uma Lei de Ater, a criação de uma estrutura de coordenação nacional da Ater no Ministerio de Desenvolvimento Agrario, a equiparação salarial dos extensionistas e pesquisadores dos Estados com o piso salarial da Embrapa, um programa nacional de formação extensionista, alem de investimentos em infra-estrutura de TI.
Saudações Extensionistas.
Vamos juntos!
José Silva Soares
Presidente da Asbraer de 2005 a 2010
Participamos uma vez mais, com muita alegria e entusiasmo, de um momento histórico da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural – Asbraer, em sua reunião em Macapá, a bela capital do Estado do Amapá, bem no meio do mundo , próximo do marco zero da linha do Equador. Consolidamos a primeira versão do documento com propostas a serem apresentadas aos candidatos e candidatas aos governos estaduais, presidente da republica e ao congresso nacional.Demarcando de forma democrática e participativa a posição da entidade maior da extensão rural pública brasileira acerca do momento histórico que vivenciamos e, sobretudo, nossa posição frente aos horizontes que se abrem na perspectiva do desenvolvimento rural sustentável em nosso País.
Na demonstração de nosso sentimento de gratidão pelo apoio, participação, solidariedade e trabalho de todos os dirigentes das nossas Associadas, sentimento extensivo aos parceiros fundamentais na construção dessa historia, entre os quais se ressalta o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Contag pelas organizações dos agricultores, Faser pelas organizações dos Extensionistas, que por meio de suas estruturas político-administrativas, queremos conclamar a todos para a firme continuidade desse movimento em direção à sustentabilidade das empresas públicas de ATER, da universalização desses serviços aos agricultores brasileiros, à valorização dos extensionistas rurais, à consolidação da extensão rural democrática, transformadora e ativa, proposta coletivamente na Política Nacional de ATER, da continuidade da contribuição para que sejamos um país cada vez mais justo e de oportunidades iguais para todos.
Nesse sentido, precisamos continuar solidários na defesa de conquistas arduamente alcançadas em nossa história recente. Por exemplo, a consolidação da Lei Geral de ATER, estabelecendo uma participação maior da União na sustentação da extensão rural pública, equilibrando com mais justiça os custos de sustentação desses serviços; perseverar para a conquista da condição de política de Estado para a ATER pública, protegendo-a da ação destruidora de governos autoritários ou descompromissados com os fundamentos de justiça social que são a razão de ser da democracia; enfim, necessitamos a todo o momento combater as ameaças ou as ações de retrocesso que permeiam todo processo de construção da História.
São com esses sentimentos de gratidão e de disposição de luta que nos desincompatibilizamos da presidência da Asbraer. Com a certeza e a firme convicção do compromisso de todos e de cada um na construção e na defesa de uma ATER pública democrática, a serviço do desenvolvimento rural sustentável e, assim, plenamente participante da construção de um país melhor para todos os brasileiros. Mas sem deixar neste momento de travessia os desafios de um novo começo para termos cada Estado uma Lei de Ater, a criação de uma estrutura de coordenação nacional da Ater no Ministerio de Desenvolvimento Agrario, a equiparação salarial dos extensionistas e pesquisadores dos Estados com o piso salarial da Embrapa, um programa nacional de formação extensionista, alem de investimentos em infra-estrutura de TI.
Saudações Extensionistas.
Vamos juntos!
José Silva Soares
Presidente da Asbraer de 2005 a 2010
sexta-feira, 26 de março de 2010
Em tempos de travessia
Conseguimos articular um consenso na eleição da ASBRAER. Presidente Nilton/Acre e Vice Luiz Hessman de Sta Catarina. Tenho um enorme sentimento do dever cumprido. Fizemos juntos uma nova página na história da Extensão Rural brasileira. Sei que este momento de travessia pudemos garantir uma sucessão sem retrocessos....
Coloquei como desafio que cada Estado articule uma Lei Estadual de ATER, especialmente para nao conrrermos o risco de retrocesso às nossas conquistas.
Sds extensionistas.
Vamos juntos!
Coloquei como desafio que cada Estado articule uma Lei Estadual de ATER, especialmente para nao conrrermos o risco de retrocesso às nossas conquistas.
Sds extensionistas.
Vamos juntos!
quarta-feira, 17 de março de 2010
Uma Conquista de Todos
Desde a retomada da democracia em nosso País, e mais especificamente desde o início da atual década, tem sido cada vez maiores as conquistas da agricultura familiar. Parte importante para essas conquistas é o fortalecimento alcançado pela extensão rural pública, uma ferramenta indispensável para fazer chegar ao meio rural não apenas a assistência técnica para a produção agrícola, mas sobretudo levar as políticas públicas que vêm transformando o perfil social das populações rurais brasileiras.
É nesse contexto histórico, de importantes avanços para a agricultura familiar e extensão rural, que nos desincompatibilizamos da presidência da Asbraer - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural, que vimos exercendo desde 2005, eleito democraticamente três vezes por nossos pares da extensão rural de todo o Brasil. Estamos nos desincompatibilizando em razão de novos desafios no sentido de fortalecer em outros campos a defesa desses importantes segmentos para o desenvolvimento sustentável do nosso País.
Nesse tempo, a Asbraer, com a participação de parceiros fundamentais como os Governos Estaduais e Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e as organizações de agricultores e extensionistas, exerceu um papel relevante para essas conquistas e avanços da extensão rural pública e, em especial, para o momento histórico vivido pela agricultura familiar. Na defesa deste segmento, a Asbraer marcou sua presença na interlocução ativa com governos e organizações sociais, propôs e gerenciou em parceria projetos e programas de investimentos e sustentação da extensão rural, exerceu em esferas de decisão política a legítima representação de suas Associadas e dos extensionistas rurais, demarcou o sentido de imprescindibilidade da extensão rural como ferramenta para a promoção da justiça social e do desenvolvimento sustentável, entre outras ações efetivas de defesa e representatividade da extensão rural e da agricultura familiar.
A partir desses avanços, uma nova história se anuncia, assumindo a extensão rural um papel fundamental de oportunizar as políticas públicas nos diversos segmentos da agricultura, até nos mais longínquos rincões deste País. É urgente que as famílias rurais sejam contempladas com as políticas públicas para inclusão produtiva e social, para atendimento aos seus direitos de cidadania, para reduzir as desigualdades entre regiões, pessoas, cidade e campo. É preciso compreender que o meio rural não é apenas um local de produção, mas é fundamentalmente um espaço de vivência, onde crianças, jovens, homens e mulheres têm direito pleno às políticas de promoção e garantia dos seus direitos de cidadania.
No horizonte histórico da agricultura familiar esses são os desafios colocados. E para vencê-los, os serviços da extensão rural pública são indispensáveis, devido a sua capacidade de provocar as necessárias transformações na realidade onde atua. Deixamos a presidência da Asbraer com a clara convicção de que a agricultura familiar e a extensão rural pública, com o apoio fundamental de seus parceiros históricos, estão decididos e preparados para lutar por essas conquistas. Que não são apenas suas, mas conquistas indispensáveis para toda a sociedade brasileira, no sentido da construção de um país de mais justiça social, com a melhoria da qualidade de vida para todos.
Nos dias 25 e 26 de março estaremos transformando Macapa na Capital brasileira da Extensão Rural,momento em que acontecerá Assembléia da ASBRAER...
Vamos Juntos!
Sds Extensio0nistas!
É nesse contexto histórico, de importantes avanços para a agricultura familiar e extensão rural, que nos desincompatibilizamos da presidência da Asbraer - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural, que vimos exercendo desde 2005, eleito democraticamente três vezes por nossos pares da extensão rural de todo o Brasil. Estamos nos desincompatibilizando em razão de novos desafios no sentido de fortalecer em outros campos a defesa desses importantes segmentos para o desenvolvimento sustentável do nosso País.
Nesse tempo, a Asbraer, com a participação de parceiros fundamentais como os Governos Estaduais e Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e as organizações de agricultores e extensionistas, exerceu um papel relevante para essas conquistas e avanços da extensão rural pública e, em especial, para o momento histórico vivido pela agricultura familiar. Na defesa deste segmento, a Asbraer marcou sua presença na interlocução ativa com governos e organizações sociais, propôs e gerenciou em parceria projetos e programas de investimentos e sustentação da extensão rural, exerceu em esferas de decisão política a legítima representação de suas Associadas e dos extensionistas rurais, demarcou o sentido de imprescindibilidade da extensão rural como ferramenta para a promoção da justiça social e do desenvolvimento sustentável, entre outras ações efetivas de defesa e representatividade da extensão rural e da agricultura familiar.
A partir desses avanços, uma nova história se anuncia, assumindo a extensão rural um papel fundamental de oportunizar as políticas públicas nos diversos segmentos da agricultura, até nos mais longínquos rincões deste País. É urgente que as famílias rurais sejam contempladas com as políticas públicas para inclusão produtiva e social, para atendimento aos seus direitos de cidadania, para reduzir as desigualdades entre regiões, pessoas, cidade e campo. É preciso compreender que o meio rural não é apenas um local de produção, mas é fundamentalmente um espaço de vivência, onde crianças, jovens, homens e mulheres têm direito pleno às políticas de promoção e garantia dos seus direitos de cidadania.
No horizonte histórico da agricultura familiar esses são os desafios colocados. E para vencê-los, os serviços da extensão rural pública são indispensáveis, devido a sua capacidade de provocar as necessárias transformações na realidade onde atua. Deixamos a presidência da Asbraer com a clara convicção de que a agricultura familiar e a extensão rural pública, com o apoio fundamental de seus parceiros históricos, estão decididos e preparados para lutar por essas conquistas. Que não são apenas suas, mas conquistas indispensáveis para toda a sociedade brasileira, no sentido da construção de um país de mais justiça social, com a melhoria da qualidade de vida para todos.
Nos dias 25 e 26 de março estaremos transformando Macapa na Capital brasileira da Extensão Rural,momento em que acontecerá Assembléia da ASBRAER...
Vamos Juntos!
Sds Extensio0nistas!
quarta-feira, 10 de março de 2010
Uma Nova Extensão Rural com Lei de ATER
É um fato que a Lei Geral de ATER- Lei 12.188\2010- é a maior conquista que tivemos nestes últimos 40 anos da Extensão Rural. Como disse o Argileu Martins- Secretário Adjunto da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA- "Ater agora é lei".
Foram muitos dias e meses de articulação,negociação e argumentação para convencer desde Casa Civil da Presidência da República até Ministérios do Planejamento, Fazenda, etc. Um ponto temos que destacar: A atuação firme e forte da equipe do MDA, especialmente Adoniran, Argileu, Ministro Guilherme e tantos outros lá do Ministério.
Os fatos mostram com clareza cada passo que foi dado. Destaco um ponto importante em 2007 quando a ASBRAER liderou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Extensão Rural. Foi a primeira vitória para abrir o caminho para nos dois anos seguintes aprovar a lei no Congresso Nacional.
Estamos atentos. Na próxima semana o Comitê de ATER do CONDRAF ( dias 15 e 16\03) irá reunir e debater a minuta do Decreto que regulamenta a Lei Geral de ATER. E a Extensão Rural é representada no Comitê pela Asbraer, juntamente com representantes de ONGs, Organizações dos agricultores. Em seguida o Governo Federal irá publicar uma Instrução Normativa orientando o funcionamento da Lei.
Já temos informações que as primeiras chamadas públicas para os Territórios serão publicadas. Por exemplo o Território do Mucuri tem R$ 1.143.124,82 para o fomento de ATER, o do médio Jequitinhonha R$ 1.433.490,51 e assim por diante.
Bem, todos lembram que sempre procurei debater no sentido que a forma de repasse feita por convênios é inadequada para nosso tipo de serviço e além do mais muito burocrática. Outro ponto importante é que a forma de repasse pela Lei Geral de ATER , os recursos chegam livre para a Entidade de ATER, quanto a forma de aplicação e poderão ser utilizados para melhoria das condições de trabalho, melhoria salarial,etc...
Vamos juntos!
Foram muitos dias e meses de articulação,negociação e argumentação para convencer desde Casa Civil da Presidência da República até Ministérios do Planejamento, Fazenda, etc. Um ponto temos que destacar: A atuação firme e forte da equipe do MDA, especialmente Adoniran, Argileu, Ministro Guilherme e tantos outros lá do Ministério.
Os fatos mostram com clareza cada passo que foi dado. Destaco um ponto importante em 2007 quando a ASBRAER liderou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Extensão Rural. Foi a primeira vitória para abrir o caminho para nos dois anos seguintes aprovar a lei no Congresso Nacional.
Estamos atentos. Na próxima semana o Comitê de ATER do CONDRAF ( dias 15 e 16\03) irá reunir e debater a minuta do Decreto que regulamenta a Lei Geral de ATER. E a Extensão Rural é representada no Comitê pela Asbraer, juntamente com representantes de ONGs, Organizações dos agricultores. Em seguida o Governo Federal irá publicar uma Instrução Normativa orientando o funcionamento da Lei.
Já temos informações que as primeiras chamadas públicas para os Territórios serão publicadas. Por exemplo o Território do Mucuri tem R$ 1.143.124,82 para o fomento de ATER, o do médio Jequitinhonha R$ 1.433.490,51 e assim por diante.
Bem, todos lembram que sempre procurei debater no sentido que a forma de repasse feita por convênios é inadequada para nosso tipo de serviço e além do mais muito burocrática. Outro ponto importante é que a forma de repasse pela Lei Geral de ATER , os recursos chegam livre para a Entidade de ATER, quanto a forma de aplicação e poderão ser utilizados para melhoria das condições de trabalho, melhoria salarial,etc...
Vamos juntos!
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