terça-feira, 1 de setembro de 2009

Agricultoras brasileiras mostram o artesanto, na França

As agricultoras familiares do Programa Talentos do Brasil vão apresentar seus trabalhos em Paris, na França. As peças são da Coleção Talentos do Brasil - Mãos que Refazem o Mundo, e serão exibidas durante o Salão Prêt-à-Porter, entre os dias 04 e 07 de setembro. A expectativa é que a exposição resulte na conquista de clientes e parceiros no mercado europeu. A participação do Talentos do Brasil no Salão Prêt-à-Porter também vai ajudar a fortalecer os objetivos do Programa, que visa a organização produtiva das agricultoras familiares, a estruturação da gestão do produto e do mercado. As trabalhadoras rurais que fazem parte do Talentos do Brasil usam matéria prima encontrada no meio rural brasileiro para fazer roupas e acessórios. Participam agricultoras de Tocantins, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Pará e Maranhão. É mais um espaço conquistado pela agricultura familiar. Este projeto é executado pela Asbraer com recursos de convênio com Ministério do Desenvolvimento Agrário, com diversos parceiros, tais como: Sebrae, associações de produtores rurais, cooperativas...

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Café e leite!

Na quinta-feira, dia 27, estive na cidade de Alfenas participando do Circuito Mineiro de Cafeicultura – Etapa Alfenas. Este circuito tem o objetivo de debater nos municípios produtores de café, questões de interesse do setor.


Hoje, dia 28, realizamos entregas de tanques de resfriamento de leite, do Programa Minas Sem Fome, em Elói Mendes e Cordislândia. O Programa Minas Sem Fome é um projeto estadual de apoio à agricultura familiar. Possui quatro eixos principais de ação: projetos produtivos de lavouras, pomares e horta, por meio da disponibilização de sementes e insumos agrícolas; realização de capacitações; implantação de agroindústrias para processamento e beneficiamento de alimentos; e implementação de tanques de resfriamento de leite e sistemas de abastecimento de água no Semiárido mineiro.


Até o momento, o Minas Sem Fome entregou 42 tanques de resfriamento de leite, superando a meta de 2009, que é 39 tanques. Em 2008, o programa entregou 95 unidades do equipamento. Este é, sem dúvida, um belo Programa. Em outra oportunidade conversaremos mais sobre o assunto.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Pelo fortalecimento da Lei Geral de Ater

Ontem, dia 26, estive no gabinete do deputado Federal Pedro Eugênio, relator da Lei Geral de ATER pela Comissão de Finanças e Tributação. Além das quatro sugestões de emendas apresentadas na última semana ao deputado Geraldo Simões, a Asbraer também propôs que entidades sem fins lucrativos participem do projeto, e a interlocução entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Integração Nacional para que os fundos repassados às entidades de extensão possam ter uma parcela, a médio e longo prazo, e desenvolvam mecanismos que viabilizem o uso do recurso para desenvolver um cenário sustentável, através de um financiamento seguro e viável.

Também participei do aniversario de 18 anos da Embrapa Informação Tecnológica, onde recebi o primeiro exemplar do “Portifólio Temático em Apoio à Assistência Técnica e Extensão Rural”. O material vai servir de suporte para as instituições que realizam serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) aos agricultores familiares brasileiros.

Hoje estou em Alfenas, participando do Circuito Mineiro de Cafeicultura.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Lei Geral de Ater na Comissão de Finanças e Tributação

Amanhã, dia 26, estarei em Brasília para dois importantes eventos. Às 14h30 participo, na sede da Embrapa Informação Tecnológica, da solenidade em comemoração aos 18 anos da Empresa. Na ocasião, serão anunciados novos convênios e pacerias.

Já às 17h30, estarei reunido com o deputado Federal Pedro Eugênio, relator do PL 5.665/2009 - Lei Geral de ATER - pela Comissão de Finanças e Tributação. Vamos debater a Lei Geral de Ater e vou sugerir as emendas, já apresentadas ao deputo Federal Geraldo Simões, na audiência do dia 18, que são:

1 – Que seja exigida pelo MDA / SAF a comprovação de prestação deste serviço pelo prazo mínimo de 05 anos para as entidades não estatais;
2 - Que todo recurso financeiro previsto no Orçamento Geral da União, destinado ao serviço de Ater, independente do Ministério ou Órgão Federal em que esteja alocado, seja contemplado pela Lei;
3 - Que o Programa Nacional de Ater esteja em perfeita sintonia e articulado com os Programas Estaduais;
4 – Que seja estabelecido no Orçamento Geral da União um montante de recurso financeiro a ser anualmente destinado, especificamente, ao serviço de Extensão Rural no país.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Extensão Rural no combate à inflação

No ano passado começou no mundo a preocupação com a produção de alimentos (Crise dos Alimentos). Foi descoberto que no Brasil, os alimentos que compõe a cesta básica representam 25% do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor). Devido a isto, fizemos um grande debate com o governo federal e organizações de agricultores para criar o programa de crédito Mais Alimentos.

Vejam o fato:

  • IBGE divulgou esta semana que a inflação (IPCA) teve uma queda de 0,36% em junho para 0,24% em julho.
  • Causa: Menos pressão do preço dos alimentos sobre a inflação.
  • Porque: de 2008 para 2009, 11 dos principais produtos da cesta básica são produzidos pela agricultura familiar. A Ater conseguiu aumentar em todo o país a produção de 7,8 milhões de toneladas de alimentos.

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Lei Geral de Ater em discussão

Ontem, dia 18, estive em Brasília, em reunião com o deputado Geraldo Simões (PT/BA), com o objetivo de apresentar sugestões e debater o Projeto de Lei 5.665/2009 que cria a Lei Geral de Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural). Segundo o deputado federal Geraldo Simões, que é o relator do Projeto de Lei pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ele e sua equipe, estão se reunindo com todas as entidades ligas à Agricultura Familiar para elaborar um relatório que será apresentado à comissão.

Na oportunidade, apresentei quatro sugestões de emendas:

1 – Que seja exigida pelo MDA / SAF a comprovação de prestação deste serviço pelo prazo mínimo de 05 anos para as entidades não estatais;
2 - Que todo recurso financeiro previsto no Orçamento Geral da União, destinado ao serviço de Ater, independente do Ministério ou Órgão Federal em que esteja alocado, seja contemplado pela Lei;
3 - Que o Programa Nacional de Ater esteja em perfeita sintonia e articulado com os Programas Estaduais;
4 – Que seja estabelecido no Orçamento Geral da União um montante de recurso financeiro a ser anualmente destinado, especificamente, ao serviço de Extensão Rural no país.

O deputado e sua equipe também questionaram assuntos como o posicionamento da ASBRAR sobre o PL contemplar a dispensa de licitação para entidades com e sem fins lucrativos, a dificuldade de centralização do orçamento em um único órgão, a questão da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) como documento necessário, a burocracia da fiscalização, e falaram ainda sobre o fortalecimento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).


Mais Extensão Rural para Alagoas
A Extensão que nos une e a extensão que nos separa

Na apresentação do Dr. Marcos -presidente do Sindicato dos funcionários que atuam na extensão rural pela Secretaria de Estado da Agricultura , 70% da população do Estado recebe até 1 salário mínimo por mês. Neste contingente estão incluídos os agricultores familiares. E metade da população do Estado é pobre,ou seja, recebem menos que um dólar por dia(Segundo dados do Ipea).
O Estado tem 20% de sua área plantada em cana-de-açucar, 42% em pastagens e 19% em lavouras. Num Estado que as propriedades tem em média 12 ha cada. Que são imóveis considerados minifundios, uma vez que o módulo fiscal em Alagoas é de 15 ha.
Não sei se é coincidência e com todo respeito a história do Estado, é de Alagoas o responsável pela extinsão da Embrater em 1990. Fato marcante no desmonte da Extensão Rural no País. E quem está pagando um preço alto são os agricultores, que hoje, não tem uma entidade para apoiá-los. Com isto continuam cada vez mais excluídos do acesso às políticas públicas do Estado brasileiro, para produzir mais alimentos , terem mais renda e continuarem no campo e com qualidade de vida. Sem precisarem migrar para as cidades na busca de realizar seus sonhos. Em sua maioria não conseguem e passam engrossar as fileiras das mazelas sociais.
É este o sentimento da audiência pública que participei na Assembléia Legislativa, na capital do estado- A bonita cidade de Maceió. Estiveram presentes representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, FASER, Embrapa, Fetag, vários parlamentares e muitos agricultores. O Secretário de Estado da Agricultura, Dr. Jorge Dantas em sua exposição deixou bem claro sua convicção da importância de se criar uma entidade de Extensão Rural. Parece que caminha para criar uma autarquia. O Sindicato dos funcionários defende a criação de uma Empresa, com argumento de maior autonomia adiministrativa. No meu ponto de vista, independente da personalidade jurídica, o importante, é ter uma entidade forte, que utilize modernas ferramentas de gestão , assistência técnica e extensão rural. Assim, os agricultores terão apoio e com certeza a distância que irá separar os agricultores de Minas e os de Alagoas, será apenas a extensão dos quilometros de distância entre os dois estados.
Vamos juntos fortalecer a Extensão Rural como ferramenta de viabilização de políticas públicas, e para reduzir as desigualdades entre pessoas e regiões.