segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Brasil menos pobre

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou na última semana o estudo: Desigualdade e pobreza no Brasil metropolitano. Saímos de 18,5, em 2002, para 14,4 milhões de pobres no Brasil metropolitano, em junho de 2009. Uma redução de quatro milhões de pobres. Ainda é de entristecer o grande número de pobres, mas vale destacar o avanço, que reduz a taxa de pobreza em todo o país de 42,5% para 30,7%. Uma das saídas é fortalecer as políticas públicas para as famílias rurais permanecerem no campo com qualidade de vida.

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Extensão Rural em Alagoas

Estou em Maceió-AL participando de sessão na Assembléia Legislativa de Alagoas para criar a Emater-AL. A sessão foi requerida pelo deputado estadual Paulo Fernando dos Santos para debater a “Pesquisa e Extensão Rural como instrumento de fortalecimento da Agricultura Familiar do Estado de Alagoas”. Na oportunidade, vou apresentar os avanços e desafios da extensão rural no país e também como é feita a gestão da Emater-MG.
Temos trabalhando para estruturar o trabalho de Ater no Brasil. Recentemente ajudamos a recriar a Emater em Goiás, e espero que essa sessão faça com que Alagoas também tenha sua empresa de extensão rural. As negociações também já estão encaminhadas para que o Estado de Roraima tenha uma instituição de assistência técnica e extensão rural.

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Espaço no Congresso Nacional

A cada dia, a Extensão Rural conquista mais espaço no Congresso Nacional. Foi muita negociação para que a reunião realmente pudesse acontecer. Na tarde de terça-feira quando cheguei em Brasília, tive a notícia que o Senado havia cancelado o empréstimo do auditório para a reunião da Frente Parlamentar em defesa da Extensão Rural, Asbraer e MDA discutirem o Projeto de Lei (PL) 5.665/2009. O motivo seria o fato de o Movimento dos Sem Terra (MST) ter ocupado o Ministério da Fazenda e que poderiam deslocar a mobilização para o Senado. Passamos momentos tensos até que foi viabilizado outro espaço, com esforço concentrado pela Frente Parlamentar, ASBRAER e MDA. E vejam como a história às vezes se repete. Conseguimos realizar a reunião no Auditório Nereu Ramos, lugar histórico, onde em 2007 criamos a Frente Parlamentar em defesa da Extensão Rural.


Estiveram presentes dirigentes de 20 Estados, agricultores familiares, extensionistas rurais de diversos Estados, Faser, senadores, deputados federais, prefeitos, vereadores, Secretários de Estado, presidentes de associações rurais e presidentes de conselhos municipais de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS).


Os trabalhos da mesa ficaram a cargo do deputado federal por Minas Gerais, Márcio Reinaldo. Também participaram da mesa o ministro do MDA, Guilherme Cassel, os deputados federais Fábio Souto, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Pedro Eugênio e Geraldo Simões, relatores do PL; Roberto Rocha, presidente da Comissão de Meio Ambiente; o secretário estadual de Agricultura do Acre, Nilton Cosson; Aldo Filho, presidente da Faser e eu representando a Asbraer.


O Ministro Guilherme falou dos avanços e importância da extensão rural, o papel da Asbraer e sobre o momento histórico com o PL da Ater. Os deputados federais falaram da importância da Ater e se comprometeram a elaborar um relatório conjunto, fato que agiliza a tramitação do projeto na Câmara.


O secretário Nilton Cosson destacou o papel desempenhado pela Asbraer e Dater/MDA, ressaltando que o programa que a Lei cria deve estar articulado com a política agrícola de cada Estado. O extensionaista e presidente da Faser, Aldo, enalteceu a importância da Lei.


Tive a oportunidade de falar em nome da Extensão Rural Brasileira, destacando os avanços nos últimos anos e levantando algumas questões sobre o projeto de lei que pode ser modificado pelos relatores. Veja abaixo os principais pontos para emendas ao PL:


1. Relação entre governo federal e entidades estaduais de Ater: Como está no projeto de lei, o mesmo tratamento que é dado à uma entidade estadual, também é dado à entidades com um ano de criação e sem comprovação de experiência de atuação com os serviços prestados de assistência técnica e extensão rural. Nossa proposta é a comprovação de no mínimo 5 anos para as entidades não estatais.


2. Já que o momento é histórico, e estamos criando um programa nacional de Ater, propomos que todos os recursos do orçamento geral da união (OGU) para a Ater, devam estar nesta lei. Recursos para a Ater nos mais diversos ministérios, e não apenas no MDA como propõe o PL.Como por exemplo os recursos para Ater no Ministério da Agricultura, Ministério da Integração Nacional,etc.


3. Conforme destacou o secretário de Estado do Acre, Nilton Cosson, o programa criado pela Lei deve estar articulado com os programas estaduais de Ater.


4. Também estamos propondo que se estabeleça um montante mínimo do OGU para a extensão rural no país.


Houve participação ativa de todos na reunião. Principalmente de agricultores familiares, extensionistas e vereadores que, em depoimento, destacaram a importância da extensão rural. Nossa avaliação é que foi um avanço esta discussão. Nos próximos dias, estaremos publicando no blog e no portal da Asbraer, um vídeo da reunião.


Agora, estou indo para Alagoas, onde participo, amanhã, de sessão na Assembléia Legislativa para criar a Emater-AL.


E o debate continua....

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Em debate, a Lei Geral de Ater

Amanhã, dia 12, das 9 às 11 horas, estaremos reunidos no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, em Brasília, para debater a aprovação da Lei Geral de Ater. Além dos órgãos governamentais de agricultura, estarão presentes o ministro do Desenvolvimento Agrário, membros da Frente Parlamentar em Defesa da Extensão Rural, dirigentes das Emateres de todo o país e das federações de agricultores. A Lei Geral de Ater é um avanço na agricultura familiar, porque entre outros benefícios, vai possibilitar que o crédito rural chegue mais rápido nas mãos dos produtores e, com isso, evitar que os projetos fiquem paralisados pela burocracia. A Lei foi assinada no dia 22 de julho, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é que seja votada pelo Congresso até o dia 15 de setembro.

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

O jogo começou...

Nesta segunda-feira, 03 de agosto de 2009, foi enviado ao Congresso Nacional a Lei Geral de ATER (PL 5665/2009) que muda a forma de repasse de recursos para a Extensão Rural pública. É o primeiro passo de uma grande conquista. A decisão do Governo Federal em atender esta demanda da Asbraer, organizações dos agricultores, Contag, MPA e Fetraf é motivo de comemoração. Agora, a bola está com o Congresso Nacional, que tem 45 dias para discutir e tramitar a lei.

Todos nós sabemos que uma conquista da Extensão Rural foi criar em 2007 a Frente Parlamentar em defesa da Extensão Rural, que teve nesse período um papel decisivo. Por isso, estamos articulando para a próxima quarta-feira, 12 de agosto, em Brasília, uma reunião da Asbraer, MDA, lideranças rurais com a Frente Parlamentar, no auditório Petrônio Portela, no Senado, das 09h às 11h.

Este será um evento para fortalecer a Frente Parlamentar, através de adesão e comprometimento dos parlamentares com a apuração da lei. Este trabalho está sendo realizado com o apoio e forte dedicação do presidente da Frente Parlamentar, deputado federal Márcio Reinaldo.

Força da Extensão Rural:
- presença em 5298 municípios no país;
- 16,6 mil extensionistas;
- Assistência técnica para 2,5 milhões de agricultores;
- A Assistência Técnica e Extensão Rural garantiram o aumento de 7,8 milhões de toneladas de alimentos na safra passada;
- Segundo estudo feito por professores da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e Fundação João Pinheiro/MG a assistência técnica e extensão rural gera impacto de 94% na renda dos produtores rurais e 76% na renda dos municípios.


Quem paga os serviços:
Atualmente, os Estados garantem 80% dos recursos para a Extensão Rural, o Governo Federal 10%. Os 10% restantes são garantidos através de parcerias com outras entidades ou prestação de serviço.


O que muda com a Lei:
A forma de repasse praticada hoje são convênios de transferência voluntária, portanto, burocráticos, não garantem perenidade dos repasses, ou seja, inadequados para a agricultura.
A nova forma considera a Extensão Rural como um serviço essencial, e os repasses serão feitos diretamente às entidades de Ater de acordo com a prestação de serviço, como é feito, por exemplo, na saúde e educação.


Bem, o desafio é mobilizar parlamentares e estar presente no dia 12 de agosto no Senado.
Leiam no link abaixo o PL 5665/2009.
http://www.asbraer.org.br/portal.cgi?flagweb=tpl_conteudo&id=1715

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Mais espaço para a extensão rural

Hoje estive em São Paulo no Canal do Boi e Canal Terra Viva, falando dos avanços e conquistas da extensão rural que, a cada dia, assume mais importância para o País, fortalecendo a agricultura familiar, que contribui para o aquecimento da economia. Amanhã, dia 06, e na sexta-feira, dia 07, em Brasília, a Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), realiza o 1º Fórum de Dirigentes Técnicos e o 1º Fórum de Gestores Administrativos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

A expectativa é que participem diretores técnicos e administrativos das 27 instituições de Ater do país, para debatermos o cumprimento e a comprovação de metas dos convênios realizados pelas instituições de Ater, bem como a qualidade e modernização da assistência técnica. É uma forma de trabalharmos as boas práticas de administração. Também faremos o lançamento da Coleção Semear 3, que aborda o impacto da extensão rural nos municípios brasileiros.

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

No ar, as conquistas da Ater!

Nesta quarta-feira, dia 05, estarei em São Paulo, no Canal Terra Viva e Canal do Boi, falando sobre o fortalecimento da Ater no Brasil - Lei Geral de Ater, Pac da Extensão Rural, crédito e programas para o crescimento da agricultura familiar. Confira os horários das entrevistas:

12 horas - Programa Dia-a-Dia Rural, no Canal Terra Viva
14h15 -
Programa Notas e Cotações, no Canal do Boi