PDT formaliza a criação da Secretaria Nacional da Agricultura Familiar, e dá posse a Zé Silva como presidente do movimento

O PDT formaliza em solenidade na próxima quarta-feira, 25, em sua sede em Brasília, a criação da Secretaria Nacional de Agricultura Familiar do partido – SENAF-PDT, com a participação de dirigentes, militantes, convidados e representantes de entidades ligadas ao setor. O deputado federal Zé Silva, um dos líderes para a criação do movimento no partido, será empossado presidente da SENAF-PDT.

Para o parlamentar, a criação da Secretaria alarga os espaços democráticos para o protagonismo político dos agricultores familiares brasileiros, “e enriquece ainda mais a história do Partido Democrático Trabalhista, que acolhe de forma orgânica e solidária a cultura, as demandas e a visão de mundo desse setor fundamental para o desenvolvimento brasileiro”, acrescentou.

Zé Silva é extensionista rural de carreira da Emater-MG, filho de agricultores familiares, e presidiu a empresa mineira de 2003 a 2010. Na Câmara, o parlamentar preside a Subcomissão de Agricultura Familiar, Extensão Rural e Energias Renováveis, no âmbito da Comissão da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Essa ligação histórica com a agricultura familiar, afirma Zé Silva, “transforma esse momento na realização de um sonho, que é o nosso trabalho para ampliar os horizontes de protagonismo político das populações rurais, que entendo ser uma das formas de essas populações conquistarem o acesso a políticas sociais e atendimento aos seus direitos de cidadania”.

Entre as conquistas sociais “que não chegam” ao meio rural, o deputado cita o abastecimento domiciliar de água, sistemas de telefonia e informações, educação e saúde de qualidade, condições para práticas de esporte, lazer e cultura, e adequadas de condições de transportes, seja para a economia agrícola ou mobilidade das pessoas”:

“A SENAF-PDT, acolhida de forma orgânica pelo partido, é um instrumento a mais na luta contra essa marginalização a direitos sociais ainda vivida pelas populações do campo. Avançamos muito nas questões de apoio à produção agrícola, o que é importante e essencial para a segurança alimentar em nosso País, mas estamos longe de uma situação de justiça quanto às questões sociais”, manifestou.

A cerimônia de posse dos dirigentes da SENAF-PDT acontece na próxima quarta-feira, 25, na sede nacional do PDT, em Brasília, às 19 horas.

Seguro-desemprego requerido pela terceira vez ficará condicionado a curso de formação

Medida será válida para quem solicitar o benefício em um período de 10 anos

O trabalhador que solicitar o benefício do Programa de Seguro-Desemprego a partir da terceira vez, dentro de um período de 10 anos, terá de comprovar matrícula e frequência em curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, habilitado pelo Ministério da Educação (MEC), com carga horária mínima de 160 horas.

O decreto condicionando o recebimento do benefício à participação no curso foi publicado nesta terça, dia 17, no Diário Oficial da União. O MEC deverá garantir a colocação desses trabalhadores, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), considerando as vagas gratuitas disponíveis na rede de educação profissional e tecnológica.

As informações sobre as características dos trabalhadores beneficiados deverão ser encaminhadas periodicamente pelo MEC ao Ministério do Trabalho, para subsidiar as atividades de formação destinadas a esse público.

O seguro-desemprego do trabalhador sujeito à condicionalidade poderá ser cancelado no caso de descumprimento das regras previstas no decreto.

AGÊNCIA BRASIL

Caminhando com o Produtor Rural - Estradas Rurais

Estamos participando, semanalmente, do programa Agro News, de notícias, informações, entrevistas e debates sobre a atividade agrícola. O Agro News é veiculado pela Band Triângulo Mineiro. O Programa vai ao ar aos sábados, às 7h45, com reprise aos domingos, às 7h15, e a nossa participação acontece no quadro “Caminhando com o Produtor Rural”. Passamos a publicar aqui o tema que tratamos a cada semana no Programa.

Caminhando com o Produtor Rural

Amigos e amigas, bom dia!

No Caminhando com o Produtor Rural de hoje, vamos falar sobre uma
grande conquista para os pequenos municípios da região do semiárido
mineiro. Vamos falar da importância de uma política pública, conduzida
pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, e com a participação de parlamentares, prefeituras e câmaras
municipais, que é a aquisição de retroescavadeiras para serviços no
meio rural desses municípios.

Um dos grandes problemas da economia rural em nosso País ainda é a
questão da infraestrutura. Ou seja, condições de armazenamento, custos
de transportes e, principalmente, a questão das estradas rurais. A
manutenção dessas estradas fica com os municípios, que quase sempre
não têm o apoio de outras esferas de Governo para arcar com essa
responsabilidade.

O resultado bate direto nos custos da economia agrícola, ou seja, as
famílias rurais pagam a conta das péssimas estradas que lhes são
oferecidas. Alto custo de transporte, de manutenção de veículos, de
perdas da safra, isso quando às vezes nem têm condição de levar seus
produtos até os mercados consumidores.

Então, a luta para minimizar essa situação é constante, e estamos
lutando para que o Governo olhe para a situação e entenda que estradas
bem conservadas é um dos pilares para a renda e a eficiência na
produção agrícola.

Estivemos recentemente em Montes Claros, comemorando e participando da
conquista de uma política pública fundamental para a melhoria das
condições da economia rural em Minas Gerais. Através do Programa de
Aceleração do Crescimento – o PAC 2, o Governo Federal, por meio do
Ministério do Desenvolvimento Agrário, entregou retroescavadeiras para
46 municípios do semiárido mineiro. Estivemos presentes, porque
estamos desde nossa gestão na Extensão Rural de Minas, lutando para
que essas políticas de investimento na infraestrutura rural fossem uma
realidade em nosso Estado e em nosso País.

E são investimentos não apenas para a produção agrícola, o que já é
muito importante, mas são investimentos também para a qualidade de
vida no meio rural. Estradas bem cuidadas significam condições
melhores para crianças e jovens que estudam nas escolas rurais, para
as pessoas que demandam tratamento de saúde nas cidades e é, enfim, um
direito social que as populações rurais merecem e vêm conquistando em
nosso País.

Vamos Juntos!

Participe você também do quadro Caminhando com o Produtor Rural,
acesse zesilva.com.br ou redeagromais.com.br ou ainda pelos emails:
caminhando@zesilva.com.br ou caminhando@redeagromais.com.br.

Caminhando com o Produtor Rural - PAA Conab

Amigos e amigas, bom dia!

No Caminhando com o Produtor Rural de hoje, vamos falar sobre uma
questão importante para a agricultura familiar, para a alimentação
escolar e para os municípios, que têm a oportunidade de gerar e
circular renda para o desenvolvimento econômico local. Vamos falar do
programa de aquisição de alimentos da CONAB, o PAA, do Ministério da
Agricultura.

Todos os brasileiros sabem, esse programa é uma importante conquista
para a agricultura familiar, fruto de uma luta intensa em busca de
mecanismos que favorecessem a comercialização para as famílias rurais,
beneficiassem as crianças e jovens estudantes, fortalecesse a economia
municipal e valorizasse culturalmente os produtos da alimentação
diária dos brasileiros.

Pois bem, o Programa de Aquisição de Alimentos da CONAB alcançou tudo
isso, e muito mais. Fortalece a renda familiar rural, potencializa os
arranjos econômicos locais e racionaliza os recursos públicos
empregados na assistência social do País.

Agora, estamos vendo uma dificuldade estrutural e um retrocesso na
dinâmica de aplicação dos recursos desse exitoso programa econômico e
social. Não sabemos ao certo se se trata de uma questão de gestão, de
falta de recursos ou, mais grave, mudanças nas diretrizes do programa.
Seja qual for o problema, é urgente a reversão dos gargalos que o
acometem nesse momento.

Há uma aflição generalizada com os rumos que vem tomando esse
importante programa sob gestão da CONAB. Milhões de famílias rurais e
de associações comunitárias investiram recursos contando com essa
política pública. Mais que isso, investiram esperanças, trabalhos de
organização rural e expectativas com o Programa de Aquisição de
Alimentos. E estão frustrados com a paralisia e dificuldades que vem
marcando a dinâmica do programa.

Enfim, os problemas havidos com a CONAB, recentemente, não podem
afetar dessa maneira o Programa de Aquisição de Alimentos. Estamos em
permanente gestão junto ao Ministério da Agricultura, e também junto
aos dirigentes da CONAB em Minas, que são gestores da mais alta
qualidade e comprometimento com as famílias rurais, em busca da melhor
solução.

O Programa de Aquisição de Alimentos é uma conquista importante para o
desenvolvimento rural sustentável, para a melhoria da qualidade de
vida nos municípios, para as crianças e jovens de nossas escolas, e
não pode continuar desse jeito. É preciso uma solução urgente para
retomar seu atendimento e objetivos econômicos e sociais.

Vamos Juntos!

Participe você também do quadro Caminhando com o Produtor Rural,
acesse zesilva.com.br ou redeagromais.com.br ou ainda pelos emails:
caminhando@zesilva.com.br ou caminhando@redeagromais.com.br.